Procedimento Comum Cível 0801115-41.2025.8.15.0911 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 22.384,00

Órgão julgador

Vara Única de Serra Branca

Partes do Processo

EDGAR SOBREIRA DE QUEIROZ

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAUFE SILVA DE SOUSA

OAB/PB 31804·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

EDGAR SOBREIRA DE QUEIROZ

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:12

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:29

Juntada de Petição de contestação

12/02/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/01/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 06:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDGAR SOBREIRA DE QUEIROZ - CPF: 018.936.434-33 (AUTOR).

18/12/2025, 12:32

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

18/12/2025, 12:32

Conclusos para despacho

11/12/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 11:05

Decorrido prazo de EDGAR SOBREIRA DE QUEIROZ em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:22

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:12

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 12:32

Decisão

•07/11/2025, 22:38

11/03/2026, 01:29

Juntada de Petição de contestação

12/02/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/01/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 06:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDGAR SOBREIRA DE QUEIROZ - CPF: 018.936.434-33 (AUTOR).

18/12/2025, 12:32

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

18/12/2025, 12:32

Conclusos para despacho

11/12/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 11:05

Decorrido prazo de EDGAR SOBREIRA DE QUEIROZ em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/11/2025, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2025, 15:55

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801115-41.2025.8.15.0911 DECISÃO Vistos, etc. 1. Considerando que nos últimos meses estamos tendo uma distribuição de processos bem além do que geralmente vinha ocorrendo, por cautela, e, visando efetivamente subsidiar-me quanto a fundamentação da decisão sobre o pedido de gratuidade judiciária (e até mesmo sobre a questão da competência deste Juízo...), passei a utilizar-me de consultas no sistema PANDORA, para que assim possa, em tese, decidir com justiça; 2. Nesta síntese, realizada a consulta no PANDORA, constatei que: 2.1. a parte autora possui endereço residencial diverso do informado na inicial, ou seja, em outra Comarca, no(a) rua JORGE MARQUES BEZERRA, nº 58, MANGABEIRA I, CEP 58055-180, cidade de JOÃO PESSOA/PB. 3. ANTE A SITUAÇÃO FÁTICA VERIFICADA, DECIDO: 3.1.intime-se a parte autora, via advogado(a)/defensor público, para em 15 (quinze) dias juntar aos autos cópia do seu título eleitoral atualizado, para fins de comprovação do seu domicílio eleitoral, inclusive, comprovando que votou na última eleição; 3.2. conta de água e/ou energia elétrica em seu nome ou contrato de locação, para fins de ratificar o endereço informado na inicial; 3.3. que um dos oficiais de justiça desta comarca diligencie no endereço indicado na inicial para verificar se de fato, a parte autora ali reside. P e I. Cumpra-se. Expedientes necessários. Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:40

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 09:39

Determinada diligência

07/11/2025, 22:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2025, 20:36

Distribuído por sorteio

21/10/2025, 20:36