Procedimento Comum Cível 0801125-85.2025.8.15.0911 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 19.411,60

Órgão julgador

Vara Única de Serra Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Serra Branca

Partes do Processo

EDGAR SOBREIRA DE QUEIROZ

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RAUFE SILVA DE SOUSA

OAB/PB 31804·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

EDGAR SOBREIRA DE QUEIROZ

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

19/05/2026, 10:38

Juntada de Petição de contestação

03/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:53

Publicado Decisão em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:53

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 15:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDGAR SOBREIRA DE QUEIROZ - CPF: 018.936.434-33 (AUTOR).

20/01/2026, 22:40

Conclusos para despacho

08/01/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/12/2025, 22:24

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 11:15

Decorrido prazo de EDGAR SOBREIRA DE QUEIROZ em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/11/2025, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:49

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:49

Todas as movimentações(21)

Conclusos para decisão

19/05/2026, 10:38

Juntada de Petição de contestação

03/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:53

Publicado Decisão em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:53

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 15:00

Decisão

•20/01/2026, 22:40

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 15:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDGAR SOBREIRA DE QUEIROZ - CPF: 018.936.434-33 (AUTOR).

20/01/2026, 22:40

Conclusos para despacho

08/01/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/12/2025, 22:24

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 11:15

Decorrido prazo de EDGAR SOBREIRA DE QUEIROZ em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/11/2025, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:49

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801125-85.2025.8.15.0911 DECISÃO Vistos, etc. 1. Considerando que nos últimos meses estamos tendo uma distribuição de processos bem além do que geralmente vinha ocorrendo, por cautela, e, visando efetivamente subsidiar-me quanto a fundamentação da decisão sobre o pedido de gratuidade judiciária (e até mesmo sobre a questão da competência deste Juízo...), passei a utilizar-me de consultas no sistema PANDORA, para que assim possa, em tese, decidir com justiça; 2. Nesta síntese, realizada a consulta no PANDORA, constatei que: 2.1. a parte autora possui endereço residencial diverso do informado na inicial, ou seja, em outra Comarca, no(a) rua JORGE MARQUES BEZERRA, nº 58, MANGABEIRA I, CEP 58055-180, cidade de JOÃO PESSOA/PB. 3. ANTE A SITUAÇÃO FÁTICA VERIFICADA, DECIDO: 3.1.intime-se a parte autora, via advogado(a)/defensor público, para em 15 (quinze) dias juntar aos autos cópia do seu título eleitoral atualizado, para fins de comprovação do seu domicílio eleitoral, inclusive, comprovando que votou na última eleição; 3.2. conta de água e/ou energia elétrica em seu nome ou contrato de locação, para fins de ratificar o endereço informado na inicial; 3.3. que um dos oficiais de justiça desta comarca diligencie no endereço indicado na inicial para verificar se de fato, a parte autora ali reside. P e I. Cumpra-se. Expedientes necessários. Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:59

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 09:57

Determinada diligência

07/11/2025, 22:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2025, 20:30

Distribuído por sorteio

23/10/2025, 20:30

Decisão

•07/11/2025, 22:45