Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801133-06.2023.8.15.0241 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801133-06.2023.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Jonas Antas Paulino Neto em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de Jonas Antas Paulino Neto em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Camalaú em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:49

Conclusos para decisão

23/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 10:36

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:25

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 12:17

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Camalaú PB em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:33

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801133-06.2023.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), Assunto(s): [RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por JOSE IVANILDO MARQUES em face de Prefeitura Municipal de Camalaú PB, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DECISÃO cujo teor é o seguinte: “Vistos. Expeça-se RPV no importe total de R$ 7.240,35, conforme cálculos de ID 107167424, que ficam agora homologados. Intime-se o Município de Camalaú, somente por sua Procuradoria Jurídica, para pagamento voluntário em 2 meses, penha de penhora eletrônica de ativos. Decorrido o prazo sem comprovação documental de pagamento nestes autos, conclusos para uso do SISBAJUD. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 10 de novembro de 2025. Eu, EDIMARCUS ANDRE MENDES PATRIOTA, Chefe de Cartório, o digitei e assino eletronicamente.

11/11/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 12:17

Decisão

•03/11/2025, 13:35

—

Decorrido prazo de Jonas Antas Paulino Neto em 08/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO em 08/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de Jonas Antas Paulino Neto em 08/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO em 08/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Camalaú em 25/03/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 16/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Camalaú PB em 19/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Publicado Intimação em 12/11/2025.

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