Procedimento Comum Cível 0868152-16.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0868152-16.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOZINO CARNEIRO DE ARAUJO NETO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de JOZINO CARNEIRO DE ARAUJO NETO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:18

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 09:56

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/04/2026, 05:44

Expedição de Carta.

20/03/2026, 12:35

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOZINO CARNEIRO DE ARAUJO NETO - CPF: 180.033.707-87 (AUTOR).

05/12/2025, 09:33

Conclusos para despacho

04/12/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 20:26

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0842563-37.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, constato que a documentação anexa à inicial carece de complementação, pois verifico a ausência de documentos que comprovem a hipossuficiência alegada. A parte autora afirma ser pobre na forma da lei e não dispor de condições de arcar com as custas judiciais, entretanto o fez de forma genérica, sem sequer comprovar sua renda e/ou proventos financeiros. O recolhimento das custas devidas é necessário para fazer frente aos gastos pela movimentação da máquina da Justiça Estadual, sendo certo que as custas judiciais decorrem da utilização efetiva de um serviço público e são destinadas a atividades específicas da Justiça – art.98, §2º da CF. Ante o exposto, INTIME-SE a parte demandante para, em 15 dias, comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira para arcar com as custas processuais, por meio da juntada da última declaração de IRPF, extratos de conta corrente dos últimos três meses, contracheque ou extratos de aposentadoria, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

07/11/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 09:56

—

Decorrido prazo de JOZINO CARNEIRO DE ARAUJO NETO em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOZINO CARNEIRO DE ARAUJO NETO em 29/04/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Ato ordinatório praticado

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

Expedição de Carta.

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 10/02/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOZINO CARNEIRO DE ARAUJO NETO - CPF: 180.033.707-87 (AUTOR).

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

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