Procedimento Comum Cível 0803003-55.2025.8.15.0261 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803003-55.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de WENDEYSON GOMES FERREIRA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:16

Decorrido prazo de WENDEYSON GOMES FERREIRA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:30

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:56

Indeferida a petição inicial

02/04/2026, 18:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/04/2026, 18:34

Conclusos para julgamento

14/03/2026, 17:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/03/2026, 17:20

Decorrido prazo de WENDEYSON GOMES FERREIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:49

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803003-55.2025.8.15.0261. AUTOR: WENDEYSON GOMES FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO JERONIMO DE SOUZA - PE35054 REU: BANCO VOTORANTIM S.A. DECISÃO Intimado para comprovar a alegada hipossuficiência mediante documentos, a parte autora manteve-se inerte. O art. 5º, inciso LXXIV da CF, prescreve que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Com efeito, indubitável que a gratuidade da justiça é somente para os que deveras necessitam. Não tendo a parte autora comprovado os requisitos para deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita, em que pese oportunizado, a conclusão é que não faz jus à concessão do benefício. Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] Diante do exposto, INDEFIRO a promovente a gratuidade da justiça. INTIME-SE para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. Piancó-PB, data da assinatura digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado mediante certificado digital)

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WENDEYSON GOMES FERREIRA - CPF: 056.572.854-76 (AUTOR).

02/11/2025, 19:40

Documentos

Sentença

•02/04/2026, 18:34

Decisão

•10/11/2025, 09:14

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de WENDEYSON GOMES FERREIRA em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de WENDEYSON GOMES FERREIRA em 14/05/2026 23:59.

Publicado Expediente em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de WENDEYSON GOMES FERREIRA em 05/12/2025 23:59.

Publicado Decisão em 12/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WENDEYSON GOMES FERREIRA - CPF: 056.572.854-76 (AUTOR).

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