Execução Fiscal 0804469-83.2016.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.962,81

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

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ROZANE FERNANDES ALVES

CPF

Reu

ROZANE FERNANDES ALVES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 18:32

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/11/2025 23:59.

17/11/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 10:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/10/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 14:27

Conclusos para despacho

29/03/2024, 18:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/03/2024, 18:17

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:57

Decorrido prazo de ROZANE FERNANDES ALVES em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:44

Decorrido prazo de ROZANE FERNANDES ALVES - ME em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:04

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 18:32

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/11/2025 23:59.

17/11/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•10/02/2017, 12:28

Despacho

•13/05/2020, 16:01

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/10/2025, 10:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/10/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 14:27

Conclusos para despacho

29/03/2024, 18:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/03/2024, 18:17

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:57

Decorrido prazo de ROZANE FERNANDES ALVES em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:44

Decorrido prazo de ROZANE FERNANDES ALVES - ME em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:04

Publicado Edital em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:04

Juntada de

09/08/2022, 08:51

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804469-83.2016.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de Execução Fiscal, movido pelo ESTADO DA PARAIBA contra ROZANE FERNANDES ALVES ME- CNPJ- 17.870.177/0001-4 e como consta nos presentes autos que o réu encontra-se em lu

09/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804469-83.2016.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de Execução Fiscal, movido pelo ESTADO DA PARAIBA contra ROZANE FERNANDES ALVES ME- CNPJ- 17.870.177/0001-4 e como consta nos presentes autos que o réu encontra-se em lu

09/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

08/08/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 09:13

Conclusos para despacho

26/08/2021, 15:09

Juntada de Certidão

26/08/2021, 15:09

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 19:29

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 13:09

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 13:07

Juntada de certidão

03/08/2021, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2020, 19:30

Juntada de Certidão

29/05/2020, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 16:01

Conclusos para despacho

12/05/2020, 16:13

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 22:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/02/2020 23:59:59.

10/02/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 10:56

Juntada de Petição de citação

17/12/2019, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2019, 08:38

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2017, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2017, 12:31

Conclusos para despacho

09/01/2017, 16:24

Distribuído por sorteio

13/12/2016, 16:34

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 13:07

Despacho

•14/06/2022, 09:13

Despacho

•27/05/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 10:32