Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008069-19.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008069-19.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

16/03/2026, 15:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/12/2025, 09:59

Publicado Decisão em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE SALES SOUZA REU: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0008069-19.2015.8.15.2001 Vistos, etc. Alterada a classe processual para cumprimento de sentença contra a fazenda pública. Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o art. 534 do CPC/15. Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento, enquanto não ocorrer a prescrição. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 00:08

Outras Decisões

25/07/2025, 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/07/2025, 11:00

Conclusos para despacho

16/04/2025, 21:48

Juntada de petição inicial

13/03/2025, 15:45

Processo migrado para o PJe

19/10/2023, 15:18

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 11/2022 NF 12/22

23/11/2022, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 11/2022 MIGRACAO P/PJE

23/11/2022, 00:00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/12/2025, 09:59

Decisão

•05/11/2025, 00:08

—

Partes do Processo(21)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Decisão em 07/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Juntada de petição inicial

Processo migrado para o PJe

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 11/2022 NF 12/22

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 11/2022 MIGRACAO P/PJE

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legal

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