Apelação / Remessa Necessária 0008069-19.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIBS COUTINHO RODRIGUES

OAB/PB 16195·CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO

OAB/PB 19496·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

MARIA DO SOCORRO DE SALES SOUZA

Reu

JUIZO DA 4A VARA DA FAZ.PUB.DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/03/2025, 15:45

Baixa Definitiva

13/03/2025, 15:45

Transitado em Julgado em 20/02/2025

13/03/2025, 15:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

10/02/2025, 20:37

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE SALES SOUZA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:36

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE SALES SOUZA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:01

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e não-provido

26/11/2024, 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2024, 15:09

Juntada de certidão de julgamento

25/11/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:16

Todas as movimentações(136)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/03/2025, 15:45

Baixa Definitiva

13/03/2025, 15:45

Transitado em Julgado em 20/02/2025

13/03/2025, 15:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/02/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 16:24

DESPACHO

•25/10/2024, 12:13

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legal

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20/02/2025, 00:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

10/02/2025, 20:37

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE SALES SOUZA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:36

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE SALES SOUZA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:01

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e não-provido

26/11/2024, 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2024, 15:09

Juntada de certidão de julgamento

25/11/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 12:13

Conclusos à Presidência do TJPB

09/09/2024, 16:51

Juntada de Petição de cota

06/09/2024, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 11:38

Juntada de Petição de agravo (interno)

02/08/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 16:58

Negado seguimento ao recurso

29/07/2024, 15:46

Conclusos para despacho

06/06/2024, 12:54

Juntada de Petição de parecer

04/06/2024, 12:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:25

Juntada de Petição de recurso extraordinário

14/04/2024, 22:22

Expedição de Outros documentos.

07/04/2024, 19:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2024, 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2024, 16:08

Juntada de certidão de julgamento

23/03/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 20:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 20:48

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 20:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 20:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/11/2023, 13:19

Conclusos para despacho

19/11/2023, 14:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2023, 12:24

Conclusos para despacho

01/11/2023, 09:23

Juntada de Petição de cota

01/11/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 16:01

Conclusos para despacho

19/10/2023, 14:19

Juntada de Petição de resposta

19/10/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 19:31

Conclusos para despacho

05/10/2023, 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 07:44

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e não-provido

19/09/2023, 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2023, 21:49

Juntada de certidão de julgamento

13/09/2023, 21:45

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 19:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2023, 19:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2023, 17:55

Conclusos para despacho

16/06/2023, 13:31

Juntada de Petição de parecer

16/06/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

23/05/2023, 15:10

Conclusos para despacho

23/05/2023, 15:10

Juntada de Certidão

23/05/2023, 15:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:05

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE SALES SOUZA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

29/09/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 13:56

Juntada de Certidão

29/09/2022, 13:55

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/06/2022, 13:21

Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

07/06/2022, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

06/06/2022, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

02/07/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

28/06/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

28/06/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) DECISAO DO IRDR

23/03/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) DECISAO DO IRDR

21/03/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO DECISAO

12/12/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

12/12/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

11/12/2018, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL

10/12/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

16/08/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

01/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

31/07/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

20/03/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO

05/03/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

05/03/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

02/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

01/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES

31/10/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

30/10/2017, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

30/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

30/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS)

03/10/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

27/09/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

26/09/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

26/09/2017, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

24/07/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

21/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO AGRAVO INTERNO

11/04/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

11/04/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO

20/03/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

20/03/2017, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

20/03/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/03/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

01/03/2017, 00:00

Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA ESCRIVANIA DA 3ª

24/02/2017, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO P: ANALISE AGR.INTERNO

08/02/2017, 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA

17/08/2016, 00:00

Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 01: 08/2016

01/08/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

27/06/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

27/06/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE

27/06/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO DECISAO

16/06/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE

15/06/2016, 00:00

Mov. [239] - CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NAO-PROVIDO MONOCRATICA RE

13/06/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

09/06/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

09/06/2016, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO TJE5803

09/06/2016, 00:00

DECISÃO

•29/07/2024, 15:46

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 18:20

DESPACHO

•20/11/2023, 13:19

DESPACHO

•17/11/2023, 12:24

DESPACHO

•30/10/2023, 16:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/10/2023, 13:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/10/2023, 13:08

DESPACHO

•05/10/2023, 19:31

ACÓRDÃO

•19/09/2023, 18:15

DESPACHO

•30/06/2023, 17:55

DESPACHO

•30/05/2023, 09:27

AUTOS DIGITALIZADOS

•28/06/2022, 13:21