Execução Fiscal 0804053-81.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 462.461,16

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

METAL FERRO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Conclusos para despacho

20/02/2026, 20:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:13

Conclusos para despacho

06/03/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 20:02

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:56

Conclusos para despacho

04/05/2023, 10:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

27/04/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 15:13

Todas as movimentações(47)

Conclusos para despacho

20/02/2026, 20:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•04/12/2017, 15:55

Ato Ordinatório

•09/09/2019, 10:34

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legal

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26/05/2025, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:13

Conclusos para despacho

06/03/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 20:02

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:56

Conclusos para despacho

04/05/2023, 10:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

27/04/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 15:13

Conclusos para despacho

14/04/2023, 11:13

Juntada de Petição de contestação

13/04/2023, 23:42

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 16:46

Conclusos para despacho

09/02/2023, 09:16

Juntada de

09/02/2023, 09:13

Decorrido prazo de METAL FERRO LTDA - ME em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:35

Publicado Edital em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:05

Juntada de

09/08/2022, 08:54

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804053-81.2017.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de Execução Fiscal, movido pelo ESTADO DA PARAIBA contra METAL FERRO LTDA -ME- CNPJ- 10.951.310/0001-45 e como consta nos presentes autos que o réu encontra-se em lugar in

09/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

08/08/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 09:13

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:37

Conclusos para despacho

24/08/2021, 10:27

Juntada de

24/08/2021, 10:22

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 15:37

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 15:33

Juntada de Petição de certidão

12/02/2021, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2020, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 14:44

Conclusos para despacho

12/02/2020, 17:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 22:33

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 11:34

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 10:35

Juntada de ato ordinatório

09/09/2019, 10:34

Juntada de comunicações

20/09/2018, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2018, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2017, 15:55

Conclusos para despacho

29/11/2017, 15:31

Distribuído por sorteio

29/11/2017, 09:25

Despacho

•13/02/2020, 14:44

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 15:33

Despacho

•14/06/2022, 09:13

Despacho

•14/02/2023, 16:46

Despacho

•18/04/2023, 15:13

Despacho

•02/02/2024, 20:02

Despacho

•26/05/2025, 10:25