Agravo de Instrumento 0823196-98.2025.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Agravo de Instrumento · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO NAPOLI TOWERS

CNPJ

Autor

RAFAEL RODRIGUES AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA

OAB/PB 16192·CPF·Representa: Autor

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA SEGUNDO

OAB/PB 23813·CPF·Representa: Réu

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA

OAB/PB 9999·CPF·Representa: Réu

HELDIMAR DA ROCHA MELO

OAB/PB 33330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Acórdão em 22/05/2026.

22/05/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 01:27

Embargos de Declaração Acolhidos

20/05/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2026, 12:36

Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026.

07/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

07/05/2026, 00:48

Publicado Intimação de Pauta P em 04/05/2026 15:49.

04/05/2026, 15:49

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 15:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/05/2026, 15:49

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 15:49

Pedido de inclusão em pauta

27/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:58

Conclusos para despacho

31/03/2026, 16:07

Todas as movimentações(81)

Publicado Acórdão em 22/05/2026.

22/05/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 01:27

Embargos de Declaração Acolhidos

20/05/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

Acórdão

•20/05/2026, 12:31

Acórdão

•20/05/2026, 12:31

19/05/2026, 12:36

Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026.

07/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

07/05/2026, 00:48

Publicado Intimação de Pauta P em 04/05/2026 15:49.

04/05/2026, 15:49

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 15:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/05/2026, 15:49

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 15:49

Pedido de inclusão em pauta

27/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:58

Conclusos para despacho

31/03/2026, 16:07

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Aluizio Bezerra Filho

31/03/2026, 15:54

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO NAPOLI TOWERS - CNPJ: 27.075.231/0001-10 (AGRAVANTE)

23/03/2026, 13:45

Conclusos para despacho

23/03/2026, 11:20

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:46

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 16:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2026, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 11:55

Conclusos para despacho

18/03/2026, 05:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/03/2026, 22:35

Conclusos para despacho

17/03/2026, 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2026, 17:27

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES AMORIM em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 05:01

Publicado Expediente em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 18:28

Conclusos para despacho

25/02/2026, 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2026, 23:58

Recebidos os autos

12/02/2026, 16:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/02/2026, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 13:26

Publicado Acórdão em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:36

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO NAPOLI TOWERS - CNPJ: 27.075.231/0001-10 (AGRAVANTE) e não-provido

10/02/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 16:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 16:58

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 21:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 11:29

Conclusos para despacho

17/12/2025, 16:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/12/2025, 14:57

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO NAPOLI TOWERS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:45

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2025, 20:31

Recebidos os autos

01/12/2025, 10:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/12/2025, 10:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO NAPOLI TOWERS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO NAPOLI TOWERS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:35

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO NAPOLI TOWERS AGRAVADO: RAFAEL RODRIGUES AMORIM I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravante(s)/agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), a fim de tomar ciência do inteiro teor da Decisão prolatada (ID 38787954). Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao agravo de instrumento, nos termos do art. 1.019, II, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0823196-98.2025.8.15.0000

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 10:13

Concedida a Antecipação de tutela

16/11/2025, 10:53

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:03

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO NAPOLI TOWERS AGRAVADO: RAFAEL RODRIGUES AMORIM I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte agravante, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 38641768). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0823196-98.2025.8.15.0000

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 12:29

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO NAPOLI TOWERS - CNPJ: 27.075.231/0001-10 (AGRAVANTE)

10/11/2025, 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/11/2025, 19:55

Conclusos para despacho

07/11/2025, 19:55

Distribuído por sorteio

07/11/2025, 19:54

Despacho

•27/04/2026, 19:27

Decisão

•23/03/2026, 13:45

Despacho

•18/03/2026, 11:55

Despacho

•17/03/2026, 22:35

Despacho

•02/03/2026, 18:28

Comunicações

•12/02/2026, 13:26

Acórdão

•10/02/2026, 16:06

Acórdão

•10/02/2026, 16:06

Despacho

•14/01/2026, 11:29

Despacho

•17/12/2025, 14:57

Comunicações

•17/11/2025, 10:13

Decisão

•16/11/2025, 10:53

Comunicações

•10/11/2025, 12:29

Todos os documentos(20)

Acórdão

•20/05/2026, 12:31

Acórdão

•20/05/2026, 12:31

Despacho

•27/04/2026, 19:27

Decisão

•23/03/2026, 13:45

Despacho

•18/03/2026, 11:55

Despacho

•17/03/2026, 22:35

Despacho

•02/03/2026, 18:28

Comunicações

•12/02/2026, 13:26

Acórdão

•10/02/2026, 16:06

Acórdão

•10/02/2026, 16:06

Despacho

•14/01/2026, 11:29

Despacho

•17/12/2025, 14:57

Comunicações

•17/11/2025, 10:13

Decisão

•16/11/2025, 10:53

Comunicações

•10/11/2025, 12:29

Decisão

•10/11/2025, 11:39

Documento Decisão Agravada

•07/11/2025, 19:55

Documento Jurisprudência

•07/11/2025, 19:54

Documento Jurisprudência

•07/11/2025, 19:54

Documento Jurisprudência

•07/11/2025, 19:54