Dúvida 0808486-50.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DúvidaBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MARIO HEITOR DE GADE NEGOCIO FILHO

CPF

Autor

PATRICIA MAYER PINHEIRO LIMA FRANCA

Terceiro

ANGELA MARIA DE SOUZA

Terceiro

SANTA RITA-CARTORIO 2 OFICIO NOTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA ONOFRE RAMOS

OAB/PB 13425·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2026, 11:55

Juntada de Certidão

18/05/2026, 11:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de MARIO HEITOR DE GADE NEGOCIO FILHO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:56

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DÚVIDA (100) 0808486-50.2025.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com os ditames do Art. 198,§1º da Lei 6015/1973, a suscitação de dúvida deve ser apresentada diretamente ao tabelião que emitiu a nota devolutiva, haja vista que existem procedimentos a serem cumpridos pela serventia extrajudicial. Os autos devem ser remetidos a este Juízo pelo suscitado e não pelo requerente. Assim sendo, deixo de receber, neste momento, a suscitação de dúvida. Intime-se. Em seguida, arquive-se. Cumpra-se. SANTA RITA, 6 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:00

Determinado o arquivamento

07/11/2025, 10:10

Conclusos para despacho

03/11/2025, 13:44

Distribuído por sorteio

29/10/2025, 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2025, 14:31

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 10:10