Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0814480-35.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0814480-35.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:27

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 14:34

Conclusos para despacho

09/12/2025, 09:33

Recebidos os autos

09/12/2025, 08:06

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

09/12/2025, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0814480-35.2021.8.15.2001. RECORRENTE: COLEGIO MENINO JESUS LTDA - ME, PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE/PB, ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: MARIA EDUARDA DE LACERDA ROCHA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, procedo a intimação da Procuradoria/Ente Público, acórdão/decisão retro. Campina Grande, 10 de novembro de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

11/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 16:54

Conclusos para despacho

02/07/2025, 10:26

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE LACERDA ROCHA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:11

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE LACERDA ROCHA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:52

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 20:11

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 14:34

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•09/11/2025, 18:27

—

Partes do Processo(25)

Publicado Expediente em 13/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE LACERDA ROCHA em 26/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE LACERDA ROCHA em 19/03/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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