Apelação Criminal 0801250-14.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALApelação Criminal

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Santa Luzia 1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

SEVERINO LUIZ BARBOSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA

OAB/PB 23495·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

SEVERINO LUIZ BARBOSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

GAECO

Terceiro

VITORIA ALVES MONTEIRO PAZ

Terceiro

LUCILENE SILVA DOS SANTOS

Terceiro

ROZELANDIA NOGUEIRA DA SILVA

Terceiro

DELEGACIA DE COMARCA DE SANTA LUZIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Reu

RAFAELA DANTAS COELHO DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VITORIA ALVES MONTEIRO PAZ

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCILENE SILVA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ROZELANDIA NOGUEIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação de Pauta em 14/05/2026.

16/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

16/05/2026, 00:40

Publicado Intimação de Pauta P em 12/05/2026 16:03.

12/05/2026, 16:03

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 16:03

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2026, 16:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2026, 14:32

Conclusos para despacho

08/05/2026, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 18:49

Conclusos para despacho

05/05/2026, 04:09

Juntada de Petição de parecer

04/05/2026, 18:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 21:44

Conclusos para despacho

22/04/2026, 09:08

Juntada de diligência

16/04/2026, 08:24

Todas as movimentações(26)

Publicado Intimação de Pauta em 14/05/2026.

16/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

16/05/2026, 00:40

Publicado Intimação de Pauta P em 12/05/2026 16:03.

12/05/2026, 16:03

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 16:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 14:32

Despacho

•08/05/2026, 18:49

12/05/2026, 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2026, 16:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2026, 14:32

Conclusos para despacho

08/05/2026, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 18:49

Conclusos para despacho

05/05/2026, 04:09

Juntada de Petição de parecer

04/05/2026, 18:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 21:44

Conclusos para despacho

22/04/2026, 09:08

Juntada de diligência

16/04/2026, 08:24

Recebidos os autos

16/04/2026, 08:24

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

24/03/2026, 20:57

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

24/03/2026, 17:08

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 02:13

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 21:49

Recebidos os autos

09/03/2026, 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/03/2026, 11:48

Conclusos para despacho

09/03/2026, 11:48

Distribuído por sorteio

09/03/2026, 11:48

Despacho

•23/04/2026, 21:44

Despacho

•30/03/2026, 11:49

Despacho

•11/03/2026, 21:49

Decisão

•06/03/2026, 11:16

Devolução de Mandado

•04/03/2026, 12:25

Sentença

•10/02/2026, 12:27

Despacho

•12/05/2025, 10:23

Decisão

•16/01/2025, 22:06

Despacho

•11/09/2024, 13:39

Decisão

•23/08/2024, 10:00

Despacho

•06/08/2024, 10:53

Despacho

•28/06/2024, 13:30