Procedimento Comum Cível 0840695-92.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 59.600,20

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

CLODOMIRO THOMAZ DE AQUINO JUNIOR

CPF

Autor

FLAVIO CESAR CAPITULINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FABIANO DE ALMEIDA LUSHOV

OAB/PB 22108·CPF·Representa: Autor

FELIPE GUSTAVO ARAGAO GOMES PESSOA

OAB/PB 27211·CPF·Representa: Réu

SARAH ISMENIA DANTAS COSTA CORDEIRO

OAB/PB 19607·CPF·Representa: Réu

ANDREZZA MELO DE ALMEIDA

OAB/PB 13260·CPF·Representa: Réu

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS

OAB/PB 20574·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:07

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:07

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/06/2026 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

11/05/2026, 08:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

11/05/2026, 08:50

Recebidos os autos.

11/05/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:49

Juntada de Certidão

11/05/2026, 08:44

Juntada de Petição de substabelecimento

29/04/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/03/2026, 17:13

Recebida a emenda à inicial

10/02/2026, 11:41

Determinada a citação de FLAVIO CESAR CAPITULINO - CPF: 504.057.484-34 (REU)

10/02/2026, 11:41

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

07/02/2026, 02:41

Todas as movimentações(27)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:07

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:07

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/06/2026 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 11:41

Despacho

•03/11/2025, 14:52

11/05/2026, 08:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

11/05/2026, 08:50

Recebidos os autos.

11/05/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:49

Juntada de Certidão

11/05/2026, 08:44

Juntada de Petição de substabelecimento

29/04/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/03/2026, 17:13

Recebida a emenda à inicial

10/02/2026, 11:41

Determinada a citação de FLAVIO CESAR CAPITULINO - CPF: 504.057.484-34 (REU)

10/02/2026, 11:41

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

07/02/2026, 02:41

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 14:49

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840695-92.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. 1. Indefiro o pedido de segredo de justiça por não se encontrar englobado nas hipóteses legais. Contudo, atribuo sigilo ao documento Id 126224651 por ser referente a processo oriundo de vara de família, e mantenho o sigilo atribuído pelo autor aos documentos Id 126224675 e 126224677 por serem referentes a laudos médicos. 2. Ante a documentação acostada, defiro o pedido de gratuidade judiciária. 3. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, fazendo constar que se trata de ação de indenização por danos morais e materiais, e não ação de regresso, sob pena de indeferimento. Campina Grande, data da assinatura digital Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/11/2025, 14:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLODOMIRO THOMAZ DE AQUINO JUNIOR - CPF: 886.114.264-87 (AUTOR).

03/11/2025, 14:52

Determinada a emenda à inicial

03/11/2025, 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/11/2025, 09:44

Distribuído por sorteio

03/11/2025, 09:43

Documento Prova Emprestada

•03/11/2025, 09:43