Procedimento Comum Cível 0800925-96.2024.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2026

Valor da Causa

R$ 68.887,64

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

MARGARETH PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE QUEIMADAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA

OAB/PB 18854·CPF·Representa: Réu

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR

OAB/PB 15713·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/05/2026, 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/05/2026, 20:02

Juntada de Petição de cota

01/05/2026, 15:47

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:45

Extinto os autos em razão de perda de objeto

30/04/2026, 08:44

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:34

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 08:20

Conclusos para despacho

26/03/2026, 08:07

Juntada de certidão de prevenção

25/03/2026, 13:21

Recebidos os autos

25/03/2026, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/07/2025, 08:36

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de petição

21/05/2026, 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/05/2026, 20:02

Juntada de Petição de cota

01/05/2026, 15:47

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:45

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 08:44

Despacho

•30/03/2026, 12:15

30/04/2026, 08:44

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:34

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 08:20

Conclusos para despacho

26/03/2026, 08:07

Juntada de certidão de prevenção

25/03/2026, 13:21

Recebidos os autos

25/03/2026, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/07/2025, 08:36

Juntada de Certidão

18/07/2025, 08:33

Decorrido prazo de MARGARETH PEREIRA DE SOUZA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/05/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 08:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/05/2025, 10:16

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:43

Juntada de Petição de apelação

05/05/2025, 16:46

Juntada de Petição de cota

20/04/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 12:19

Julgado procedente o pedido

07/03/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 08:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/02/2025, 23:12

Conclusos para despacho

25/02/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 08:46

Juntada de Petição de cota

05/02/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 07:08

Juntada de Petição de réplica

14/11/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 09:19

Conclusos para despacho

20/09/2024, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:48

Juntada de Petição de contestação

28/06/2024, 15:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/06/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 07:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/05/2024, 04:32

Concedida a Antecipação de tutela

17/05/2024, 04:32

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 22:57

Despacho

•30/03/2026, 08:20

Acórdão

•23/01/2026, 09:17

Despacho

•07/11/2025, 08:23

Despacho

•05/11/2025, 08:16

Despacho

•09/09/2025, 11:13

Decisão

•22/07/2025, 00:42

Decisão

•07/05/2025, 10:16

Sentença

•07/03/2025, 09:51

Despacho

•25/09/2024, 09:19

Decisão

•17/05/2024, 04:32