Execução Fiscal 0827588-29.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 7.778,26

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

CAROLINNE MEDEIROS SOUZA QUEIROZ

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 18:16

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 16:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/01/2025, 12:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

12/11/2024, 08:29

Processo Desarquivado

12/11/2024, 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:02

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:05

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 19:31

Todas as movimentações(20)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 18:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 16:13

SENTENÇA

•30/01/2025, 11:24

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 16:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/01/2025, 12:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

12/11/2024, 08:29

Processo Desarquivado

12/11/2024, 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:02

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:05

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 19:31

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 21:34

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

23/05/2024, 22:15

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 20:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2024, 19:36

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 19:35

SENTENÇA

•29/01/2025, 12:13

DECISÃO

•27/06/2024, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 21:56

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 21:34