Cumprimento de sentença 0800598-10.2017.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2017

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 11:47

Juntada de Certidão

26/02/2026, 11:47

Juntada de Certidão

26/02/2026, 11:42

Juntada de Certidão

24/02/2026, 13:07

Decorrido prazo de KAUAN LOPES DE OLIVEIRA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Juntada de Petição de outros documentos

26/01/2026, 11:37

Publicado Decisão em 21/01/2026.

25/01/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800598-10.2017.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pelo autor KAUAN LOPES DE OLVEIRA FILHO para levantamento de alvará judicial, tendo em vista que atingiu a maioridade (ID. 97821841). Instado a se manifestar, o Ministério Público informou inexistir necessidade de manifestação de mérito, nos termos do art. 178, inciso I, do Código de Processo Civil, diante da cessação da incapacidade do beneficiário Kauan Lopes de Oliveira Silva (ID. 115457466). É o relatório. Decido. Em análise ao pedido de ID. 97821841, considerando a comprovação da maioridade do autor KAUAN LOPES DE OLVEIRA FILHO, tem-se que deve ser DEFERIDO, portanto, expeça-se alvará em favor do mencionado autor, quanto a sua cota parte, intimando-a em seguida, conforme determinado no comando judicial. Providências necessárias. Cumpra-se. São Bento, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800598-10.2017.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pelo autor KAUAN LOPES DE OLVEIRA FILHO para levantamento de alvará judicial, tendo em vista que atingiu a maioridade (ID. 97821841). Instado a se manifestar, o Ministério Público informou inexistir necessidade de manifestação de mérito, nos termos do art. 178, inciso I, do Código de Processo Civil, diante da cessação da incapacidade do beneficiário Kauan Lopes de Oliveira Silva (ID. 115457466). É o relatório. Decido. Em análise ao pedido de ID. 97821841, considerando a comprovação da maioridade do autor KAUAN LOPES DE OLVEIRA FILHO, tem-se que deve ser DEFERIDO, portanto, expeça-se alvará em favor do mencionado autor, quanto a sua cota parte, intimando-a em seguida, conforme determinado no comando judicial. Providências necessárias. Cumpra-se. São Bento, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800598-10.2017.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pelo autor KAUAN LOPES DE OLVEIRA FILHO para levantamento de alvará judicial, tendo em vista que atingiu a maioridade (ID. 97821841). Instado a se manifestar, o Ministério Público informou inexistir necessidade de manifestação de mérito, nos termos do art. 178, inciso I, do Código de Processo Civil, diante da cessação da incapacidade do beneficiário Kauan Lopes de Oliveira Silva (ID. 115457466). É o relatório. Decido. Em análise ao pedido de ID. 97821841, considerando a comprovação da maioridade do autor KAUAN LOPES DE OLVEIRA FILHO, tem-se que deve ser DEFERIDO, portanto, expeça-se alvará em favor do mencionado autor, quanto a sua cota parte, intimando-a em seguida, conforme determinado no comando judicial. Providências necessárias. Cumpra-se. São Bento, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 14:37

Decorrido prazo de LAYZA KAUANY DE OLIVEIRA SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:37

Decorrido prazo de KAUAN LOPES DE OLIVEIRA SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:37

Decorrido prazo de FRANCIVALDA LOPES DE OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:37

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 11:47

Juntada de Certidão

26/02/2026, 11:47

Juntada de Certidão

26/02/2026, 11:42

Juntada de Certidão

24/02/2026, 13:07

Decorrido prazo de KAUAN LOPES DE OLIVEIRA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Juntada de Petição de outros documentos

26/01/2026, 11:37

Publicado Decisão em 21/01/2026.

25/01/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800598-10.2017.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pelo autor KAUAN LOPES DE OLVEIRA FILHO para levantamento de alvará judicial, tendo em vista que atingiu a maioridade (ID. 97821841). Instado a se manifestar, o Ministério Público informou inexistir necessidade de manifestação de mérito, nos termos do art. 178, inciso I, do Código de Processo Civil, diante da cessação da incapacidade do beneficiário Kauan Lopes de Oliveira Silva (ID. 115457466). É o relatório. Decido. Em análise ao pedido de ID. 97821841, considerando a comprovação da maioridade do autor KAUAN LOPES DE OLVEIRA FILHO, tem-se que deve ser DEFERIDO, portanto, expeça-se alvará em favor do mencionado autor, quanto a sua cota parte, intimando-a em seguida, conforme determinado no comando judicial. Providências necessárias. Cumpra-se. São Bento, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800598-10.2017.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pelo autor KAUAN LOPES DE OLVEIRA FILHO para levantamento de alvará judicial, tendo em vista que atingiu a maioridade (ID. 97821841). Instado a se manifestar, o Ministério Público informou inexistir necessidade de manifestação de mérito, nos termos do art. 178, inciso I, do Código de Processo Civil, diante da cessação da incapacidade do beneficiário Kauan Lopes de Oliveira Silva (ID. 115457466). É o relatório. Decido. Em análise ao pedido de ID. 97821841, considerando a comprovação da maioridade do autor KAUAN LOPES DE OLVEIRA FILHO, tem-se que deve ser DEFERIDO, portanto, expeça-se alvará em favor do mencionado autor, quanto a sua cota parte, intimando-a em seguida, conforme determinado no comando judicial. Providências necessárias. Cumpra-se. São Bento, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800598-10.2017.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pelo autor KAUAN LOPES DE OLVEIRA FILHO para levantamento de alvará judicial, tendo em vista que atingiu a maioridade (ID. 97821841). Instado a se manifestar, o Ministério Público informou inexistir necessidade de manifestação de mérito, nos termos do art. 178, inciso I, do Código de Processo Civil, diante da cessação da incapacidade do beneficiário Kauan Lopes de Oliveira Silva (ID. 115457466). É o relatório. Decido. Em análise ao pedido de ID. 97821841, considerando a comprovação da maioridade do autor KAUAN LOPES DE OLVEIRA FILHO, tem-se que deve ser DEFERIDO, portanto, expeça-se alvará em favor do mencionado autor, quanto a sua cota parte, intimando-a em seguida, conforme determinado no comando judicial. Providências necessárias. Cumpra-se. São Bento, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 14:37

Decorrido prazo de LAYZA KAUANY DE OLIVEIRA SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:37

Decorrido prazo de KAUAN LOPES DE OLIVEIRA SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:37

Decorrido prazo de FRANCIVALDA LOPES DE OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:37

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800598-10.2017.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pelo autor KAUAN LOPES DE OLVEIRA FILHO para levantamento de alvará judicial, tendo em vista que atingiu a maioridade (ID. 97821841). Instado a se manifestar, o Ministério Público informou inexistir necessidade de manifestação de mérito, nos termos do art. 178, inciso I, do Código de Processo Civil, diante da cessação da incapacidade do beneficiário Kauan Lopes de Oliveira Silva (ID. 115457466). É o relatório. Decido. Em análise ao pedido de ID. 97821841, considerando a comprovação da maioridade do autor KAUAN LOPES DE OLVEIRA FILHO, tem-se que deve ser DEFERIDO, portanto, expeça-se alvará em favor do mencionado autor, quanto a sua cota parte, intimando-a em seguida, conforme determinado no comando judicial. Providências necessárias. Cumpra-se. São Bento, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800598-10.2017.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pelo autor KAUAN LOPES DE OLVEIRA FILHO para levantamento de alvará judicial, tendo em vista que atingiu a maioridade (ID. 97821841). Instado a se manifestar, o Ministério Público informou inexistir necessidade de manifestação de mérito, nos termos do art. 178, inciso I, do Código de Processo Civil, diante da cessação da incapacidade do beneficiário Kauan Lopes de Oliveira Silva (ID. 115457466). É o relatório. Decido. Em análise ao pedido de ID. 97821841, considerando a comprovação da maioridade do autor KAUAN LOPES DE OLVEIRA FILHO, tem-se que deve ser DEFERIDO, portanto, expeça-se alvará em favor do mencionado autor, quanto a sua cota parte, intimando-a em seguida, conforme determinado no comando judicial. Providências necessárias. Cumpra-se. São Bento, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800598-10.2017.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pelo autor KAUAN LOPES DE OLVEIRA FILHO para levantamento de alvará judicial, tendo em vista que atingiu a maioridade (ID. 97821841). Instado a se manifestar, o Ministério Público informou inexistir necessidade de manifestação de mérito, nos termos do art. 178, inciso I, do Código de Processo Civil, diante da cessação da incapacidade do beneficiário Kauan Lopes de Oliveira Silva (ID. 115457466). É o relatório. Decido. Em análise ao pedido de ID. 97821841, considerando a comprovação da maioridade do autor KAUAN LOPES DE OLVEIRA FILHO, tem-se que deve ser DEFERIDO, portanto, expeça-se alvará em favor do mencionado autor, quanto a sua cota parte, intimando-a em seguida, conforme determinado no comando judicial. Providências necessárias. Cumpra-se. São Bento, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 19:46

Decorrido prazo de FRANCIVALDA LOPES DE OLIVEIRA em 20/10/2025 23:59.

04/11/2025, 04:08

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 21:39

Juntada de Certidão

02/10/2025, 21:39

Outras Decisões

25/09/2025, 13:08

Conclusos para despacho

15/09/2025, 14:00

Juntada de Petição de parecer

01/07/2025, 19:35

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:32

Juntada de Petição de informações prestadas

26/05/2025, 09:07

Decorrido prazo de FRANCIVALDA LOPES DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:59

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 13:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de carta

03/10/2024, 08:44

Expedição de Carta.

03/10/2024, 08:43

Juntada de Certidão

03/10/2024, 08:41

Juntada de Petição de informações prestadas

02/10/2024, 11:03

Juntada de Alvará

01/10/2024, 09:20

Outras Decisões

16/09/2024, 08:25

Conclusos para decisão

12/09/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 15:35

Conclusos para despacho

08/05/2024, 13:42

Processo Desarquivado

27/02/2024, 07:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:39

Juntada de Petição de informações prestadas

03/04/2023, 09:28

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 08:56

Juntada de Certidão

17/03/2023, 08:56

Juntada de Certidão

17/03/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 22:14

Juntada de Alvará

03/03/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 22:15

Outras Decisões

18/01/2023, 01:44

Conclusos para despacho

17/01/2023, 11:11

Juntada de Petição de outros documentos

28/10/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 07:55

Conclusos para despacho

22/08/2022, 14:26

Juntada de Petição de cota

09/08/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 20:31

Conclusos para despacho

29/06/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 13:11

Conclusos para despacho

19/07/2021, 15:50

Juntada de Petição de petição

10/07/2021, 16:24

Outras Decisões

29/06/2021, 23:59

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 23:59

Conclusos para decisão

24/06/2021, 11:48

Decorrido prazo de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 01:59

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 08:51

Conclusos para despacho

20/04/2021, 14:51

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 10:25

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

17/11/2020, 06:46

Conclusos para despacho

14/11/2020, 10:54

Juntada de Petição de petição

07/11/2020, 12:20

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 17:06

Juntada de Certidão

29/10/2020, 17:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/10/2020, 16:27

Outras Decisões

15/10/2020, 19:15

Conclusos para despacho

15/10/2020, 09:29

Transitado em Julgado em 31/08/2020

15/10/2020, 09:28

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 08:51

Decorrido prazo de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 02:36

Juntada de Petição de informações prestadas

31/07/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 14:45

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 14:45

Julgado procedente em parte do pedido

16/07/2020, 01:12

Juntada de provimento correcional

12/02/2020, 15:16

Conclusos para despacho

27/09/2019, 13:37

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 13:46

Juntada de certidão

13/02/2019, 14:49

Juntada de Petição de petição

12/02/2019, 13:08

Juntada de certidão

06/02/2019, 10:03

Decorrido prazo de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A em 30/11/2018 23:59:59.

01/12/2018, 01:50

Decorrido prazo de FRANCIVALDA LOPES DE OLIVEIRA em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 00:16

Expedição de Outros documentos.

31/10/2018, 13:51

Juntada de certidão

31/10/2018, 13:46

Juntada de Petição de petição

31/08/2018, 13:26

Decorrido prazo de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A em 29/08/2018 23:59:59.

30/08/2018, 00:36

Expedição de Outros documentos.

31/07/2018, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2018, 13:49

Conclusos para despacho

23/05/2018, 12:49

Juntada de Petição de petição

17/03/2018, 14:08

Juntada de aviso de recebimento

27/02/2018, 13:19

Expedição de Outros documentos.

26/02/2018, 14:48

Juntada de Petição de contestação

13/12/2017, 11:16

Expedição de Outros documentos.

10/11/2017, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2017, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2017, 13:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/07/2017, 14:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/07/2017, 14:08

Conclusos para despacho

20/07/2017, 09:26

Distribuído por sorteio

15/07/2017, 12:42

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 14:37

Decisão

•10/11/2025, 19:46

Decisão

•25/09/2025, 13:08

Decisão

•16/09/2024, 08:25

Despacho

•08/05/2024, 15:35

Decisão

•18/01/2023, 01:44

Outros Documentos

•28/10/2022, 10:32

Despacho

•05/10/2022, 07:55

Despacho

•07/07/2022, 20:31

Despacho

•20/06/2022, 13:11

Decisão

•29/06/2021, 23:59

Despacho

•22/04/2021, 08:51

Decisão

•15/12/2020, 10:25

Decisão

•17/11/2020, 06:46

Despacho

•15/10/2020, 19:15

Todos os documentos(18)

Decisão

•18/12/2025, 14:37

Decisão

•10/11/2025, 19:46

Decisão

•25/09/2025, 13:08

Decisão

•16/09/2024, 08:25

Despacho

•08/05/2024, 15:35

Decisão

•18/01/2023, 01:44

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