Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0833151-38.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0833151-38.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 21:10

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/03/2026, 19:30

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 12:58

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0833151-38.2023.8.15.2001. REQUERENTE: IVANILDO CARDOSO DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 10 de novembro de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Piso Salarial]

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:15

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 19:30

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 14:46

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/08/2025 23:59.

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