Procedimento Comum Cível 0801907-85.2025.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Bento

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA LINHARES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHEL COSTA CARVALHO

OAB/PB 22062·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(39)

MARIA DE FATIMA LINHARES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BANCO BRADESO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A (LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA)

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 2340 - JOAO PESSOA-PB

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO CAJAZEIRAS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BSNCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA - AG 5787 8

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BRADESCO NET EMPRESA

Terceiro

BANCO BRADECO SA

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA ALAGOA NOVA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

BRADESCO

ALCUNHA

BRADESCO EST. INIF

ALCUNHA

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 09:36

Transitado em Julgado em 16/04/2026

07/05/2026, 09:36

Juntada de Petição de comunicações

16/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:47

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/03/2026, 22:32

Determinado o cancelamento da distribuição

16/03/2026, 22:32

Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LINHARES DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:51

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:51

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 09:36

Transitado em Julgado em 16/04/2026

07/05/2026, 09:36

Juntada de Petição de comunicações

16/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 22:32

Decisão

•06/02/2026, 10:10

16/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:47

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/03/2026, 22:32

Determinado o cancelamento da distribuição

16/03/2026, 22:32

Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LINHARES DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:51

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:51

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:52

Determinada diligência

06/02/2026, 10:10

Conclusos para despacho

04/02/2026, 12:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 21:22

Juntada de Petição de comunicações

02/02/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:18

Publicado Expediente em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 11:47

Conclusos para decisão

19/01/2026, 09:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/01/2026, 09:57

Juntada de Petição de réplica

23/11/2025, 18:04

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:58

Juntada de Petição de contestação

11/11/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801907-85.2025.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc. Sobre a concessão de justiça gratuita, é verdade que o artigo 99, §3º, do CPC dispõe que: “Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”. Deve-se frisar, contudo, que a referida presunção é relativa, cabendo ao Magistrado aferir as circunstâncias do caso concreto, para fins de concessão ou não da gratuidade pleiteada. Na situação em apreço, verifica-se que a autora não juntou documentos comprobatórios suficientes para comprovar a hipossuficiência. Reitere-se, ainda, que o mero requerimento de concessão de gratuidade, sem demonstrar efetivamente sua hipossuficiência econômica, não é suficiente para a comprovação da hipossuficiência. Portanto, indefiro o pedido de gratuidade judiciária. Assim, intime-se a parte autora realizar o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. Cumpra-se. SÃO BENTO, data do registro no PJe. Juiz(a) de Direito

11/11/2025, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE FATIMA LINHARES DA SILVA - CPF: 324.952.774-20 (AUTOR).

10/11/2025, 19:30

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 19:30

Conclusos para decisão

10/11/2025, 12:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/11/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LINHARES DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/09/2025, 21:22

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 12:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE FATIMA LINHARES DA SILVA (324.952.774-20).

18/09/2025, 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/09/2025, 15:22

Distribuído por sorteio

15/09/2025, 15:22

Despacho

•19/01/2026, 11:47

Decisão

•10/11/2025, 19:30

Decisão

•10/11/2025, 19:30

Despacho

•18/09/2025, 12:10