Execução Fiscal 0813228-46.2022.8.15.0001 - TJPB

Execução Fiscal 0813228-46.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:35

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0813228-46.2022.8.15.0001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA, através de seu(s), da sentença id.123916633, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 126667505, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 15:48

Juntada de cálculos

10/11/2025, 15:46

Juntada de documento de comprovação

02/10/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 01:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 14:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

12/08/2025, 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/08/2025, 13:16

Documentos

Sentença

•23/09/2025, 14:39

Despacho

•03/07/2025, 07:10

—

Decorrido prazo de ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA em 05/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 12/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de cálculos

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Petição de petição

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/09/2025 23:59.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

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