Cumprimento de sentença 0867246-70.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2018

Valor da Causa

R$ 67.107,19

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

JONATHAS BEZERRA SALDANHA NUNES

CPF

Autor

SOLIDA IMOVEIS

Terceiro

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA

OAB/PB 19603·CPF·Representa: Autor

LORENA CARNEIRO PEIXOTO

OAB/PB 22374·CPF·Representa: Autor

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA 39515·CPF·Representa: Autor

ELIAS CARNEIRO DA SILVA

OAB/PB 19939·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 7119·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA

OAB/PB 19603·CPF·Representa: Autor

LORENA CARNEIRO PEIXOTO

OAB/PB 22374·CPF·Representa: Autor

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA 39515·CPF·Representa: Autor

ELIAS CARNEIRO DA SILVA

OAB/PB 19939·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 7119·CPF·Representa: Réu

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Réu

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA

OAB/PB 13064·CPF·Representa: Réu

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2024, 17:52

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 17:18

Conclusos para decisão

15/12/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 12:22

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:33

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0867246-70.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Proceda a escrivania com o cálculo das custas devidas pelo executado, intimando-o em seguida para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação das penalidades do art. 394, do Provimento CGJ/TJPB nº 91/2023. Comprovado o recolhimento, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. Decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento, e, sendo as custas judiciais

08/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 15:34

Juntada de documento de comprovação

07/11/2023, 15:34

Juntada de cálculos

07/11/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 19:59

Conclusos para despacho

03/10/2023, 09:23

Juntada de Informações

03/10/2023, 09:23

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de petição

12/05/2024, 17:52

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 17:18

Conclusos para decisão

15/12/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 12:22

Documentos

DESPACHO

•17/12/2018, 17:25

DESPACHO

•01/04/2019, 17:00

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:33

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0867246-70.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Proceda a escrivania com o cálculo das custas devidas pelo executado, intimando-o em seguida para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação das penalidades do art. 394, do Provimento CGJ/TJPB nº 91/2023. Comprovado o recolhimento, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. Decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento, e, sendo as custas judiciais

08/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 15:34

Juntada de documento de comprovação

07/11/2023, 15:34

Juntada de cálculos

07/11/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 19:59

Conclusos para despacho

03/10/2023, 09:23

Juntada de Informações

03/10/2023, 09:23

Decorrido prazo de JONATHAS BEZERRA SALDANHA NUNES em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:38

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0867246-70.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2023, 19:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/08/2023, 19:04

Expedição de Mandado.

04/08/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 22:36

Conclusos para despacho

17/02/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 20:11

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2023, 12:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/02/2023, 12:48

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 19:59

Conclusos para despacho

30/09/2022, 08:17

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 15:32

Conclusos para despacho

09/08/2022, 22:48

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 20:16

Conclusos para despacho

13/06/2022, 09:57

Juntada de

13/06/2022, 09:56

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 09:57

Decorrido prazo de ELIAS CARNEIRO DA SILVA em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 05:47

Decorrido prazo de LORENA CARNEIRO PEIXOTO em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 04:22

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 04:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2022, 18:52

Juntada de diligência

03/05/2022, 18:52

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 16:36

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 15:43

Conclusos para despacho

11/04/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 13:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/03/2022, 13:33

Recebidos os autos

30/03/2022, 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 06:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/08/2021, 13:39

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:07

Decorrido prazo de JONATHAS BEZERRA SALDANHA NUNES em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:46

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 17:34

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 17:33

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:38

Juntada de Petição de apelação

11/02/2021, 17:38

Juntada de Petição de apelação

11/02/2021, 17:37

Juntada de Petição de apelação

10/02/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 15:28

Julgado procedente em parte do pedido

18/08/2020, 20:43

Conclusos para despacho

13/03/2020, 11:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/03/2020, 11:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/03/2020, 11:18

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 00:10

Decorrido prazo de JONATHAS BEZERRA SALDANHA NUNES em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 02:31

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 18:11

Juntada de Petição de razões finais

25/09/2019, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 17:45

Conclusos para despacho

13/08/2019, 16:09

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 17:33

Juntada de Petição de contestação

31/05/2019, 15:56

Juntada de termo de audiência

23/05/2019, 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2019, 13:42

Expedição de Mandado.

15/04/2019, 16:36

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 16:17

Audiência conciliação designada para 23/05/2019 15:00 1ª Vara Cível da Capital.

15/04/2019, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 17:00

Conclusos para despacho

26/02/2019, 17:58

Juntada de Petição de petição

01/02/2019, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2018, 17:25

Conclusos para decisão

06/12/2018, 20:38

Distribuído por sorteio

06/12/2018, 20:38

DESPACHO

•29/08/2019, 17:45

DESPACHO

•06/11/2019, 18:11

SENTENÇA

•18/08/2020, 20:43

SENTENÇA

•07/01/2021, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2021, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2021, 17:34

DESPACHO

•27/08/2021, 15:02

DESPACHO

•24/01/2022, 14:54

DESPACHO

•03/02/2022, 14:55

ACÓRDÃO

•26/02/2022, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 13:34

PETIÇÃO

•05/04/2022, 18:02

OUTROS DOCUMENTOS

•05/04/2022, 18:02

Todos os documentos(28)

DESPACHO

•17/12/2018, 17:25

DESPACHO

•01/04/2019, 17:00

DESPACHO

•29/08/2019, 17:45

DESPACHO

•06/11/2019, 18:11

SENTENÇA

•18/08/2020, 20:43

SENTENÇA

•07/01/2021, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2021, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2021, 17:34

DESPACHO

•27/08/2021, 15:02

DESPACHO

•24/01/2022, 14:54

DESPACHO

•03/02/2022, 14:55

ACÓRDÃO

•26/02/2022, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 13:34

PETIÇÃO

•05/04/2022, 18:02

OUTROS DOCUMENTOS

•05/04/2022, 18:02

PETIÇÃO

•11/04/2022, 15:43

OUTROS DOCUMENTOS

•11/04/2022, 15:43

DESPACHO

•29/04/2022, 16:36

PETIÇÃO

•01/06/2022, 09:57

DESPACHO

•27/07/2022, 20:16

DESPACHO

•12/08/2022, 15:32

DESPACHO

•17/08/2022, 11:42

DESPACHO

•25/10/2022, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 09:55

DESPACHO

•14/06/2023, 22:36

DESPACHO

•17/10/2023, 19:59

DESPACHO

•15/12/2023, 17:18