Execução Fiscal 0805091-20.2022.8.15.0181 - TJPB

Execução Fiscal 0805091-20.2022.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:53

Conclusos para despacho

14/01/2026, 14:24

Decorrido prazo de RIAUTO COMISSARIA, COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA em 05/12/2025 23:59.

08/12/2025, 00:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2025, 11:11

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0805091-20.2022.8.15.0181. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: RIAUTO COMISSARIA, COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA, JARBAS DE LUCENA AGUIAR De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: RIAUTO COMISSARIA, COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA, JARBAS DE LUCENA AGUIAR, através de seu(s) Advogado: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB: PB12381 da sentença id. 126350437, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2025, 11:57

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 03:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 11:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0816169-35.2023.8.15.0000

15/02/2025, 22:51

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 18:27

Sentença

•05/11/2025, 11:57

—

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de RIAUTO COMISSARIA, COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA em 05/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Intimação em 12/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0816169-35.2023.8.15.0000

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