Interdição/Curatela 0802164-13.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MERCIA FRAZAO DE LIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:45

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/12/2025 23:59.

02/01/2026, 01:39

Decorrido prazo de MERCIA FRAZAO DE LIRA em 16/12/2025 23:59.

24/12/2025, 20:12

Decorrido prazo de DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI em 10/12/2025 23:59.

21/12/2025, 00:51

Publicado Edital em 16/12/2025.

16/12/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200.000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0802164-13.2024.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de HENRIQUE FRAZAO DE LIRA, devidamente qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). MERCIA FRAZAO DE LIRA, brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na RUA SEVERINO SIMÃO PESSOA, 891, CENTRO, DUAS ESTRADAS - PB - CEP: 58265-000, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 11 de novembro de 2025. Eu, _________ TERESA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA MAIA, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200.000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0802164-13.2024.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de HENRIQUE FRAZAO DE LIRA, devidamente qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). MERCIA FRAZAO DE LIRA, brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na RUA SEVERINO SIMÃO PESSOA, 891, CENTRO, DUAS ESTRADAS - PB - CEP: 58265-000, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 11 de novembro de 2025. Eu, _________ TERESA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA MAIA, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.

15/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 15:28

Juntada de comunicações

12/12/2025, 15:27

Juntada de comunicações

12/12/2025, 15:24

Juntada de Ofício

12/12/2025, 15:20

Transitado em Julgado em 06/11/2025

12/12/2025, 15:18

Decorrido prazo de MERCIA FRAZAO DE LIRA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:22

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de MERCIA FRAZAO DE LIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:45

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/12/2025 23:59.

02/01/2026, 01:39

Decorrido prazo de MERCIA FRAZAO DE LIRA em 16/12/2025 23:59.

24/12/2025, 20:12

Decorrido prazo de DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI em 10/12/2025 23:59.

21/12/2025, 00:51

Publicado Edital em 16/12/2025.

16/12/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200.000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0802164-13.2024.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de HENRIQUE FRAZAO DE LIRA, devidamente qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). MERCIA FRAZAO DE LIRA, brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na RUA SEVERINO SIMÃO PESSOA, 891, CENTRO, DUAS ESTRADAS - PB - CEP: 58265-000, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 11 de novembro de 2025. Eu, _________ TERESA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA MAIA, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200.000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0802164-13.2024.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de HENRIQUE FRAZAO DE LIRA, devidamente qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). MERCIA FRAZAO DE LIRA, brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na RUA SEVERINO SIMÃO PESSOA, 891, CENTRO, DUAS ESTRADAS - PB - CEP: 58265-000, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 11 de novembro de 2025. Eu, _________ TERESA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA MAIA, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.

15/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 15:28

Juntada de comunicações

12/12/2025, 15:27

Juntada de comunicações

12/12/2025, 15:24

Juntada de Ofício

12/12/2025, 15:20

Transitado em Julgado em 06/11/2025

12/12/2025, 15:18

Decorrido prazo de MERCIA FRAZAO DE LIRA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:22

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:48

Publicado Edital em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200-000 - Tel.:(83) 3271-3342 Processo PJE nº: 0802164-13.2024.8.15.0181 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) [Curatela] Promovente: MERCIA FRAZAO DE LIRA Promovido(a): HENRIQUE FRAZAO DE LIRA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO AUTOR De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito desta 3ª Vara Mista desta Comarca de Guarabira-PB, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, INTIMO via DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional o(a) ilustre advogado(a) da parte promovente acima declinado(a), o(a) Dr(a). Advogado: DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI OAB: PB20583 Endereço: desconhecido, para tomar conhecimento da expedição de Termo de Compromisso de Curatela Definitiva. Guarabira (PB), 27 de novembro de 2025. TERESA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA MAIA Técnico Judiciário

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200.000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0802164-13.2024.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de HENRIQUE FRAZAO DE LIRA, devidamente qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). MERCIA FRAZAO DE LIRA, brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na RUA SEVERINO SIMÃO PESSOA, 891, CENTRO, DUAS ESTRADAS - PB - CEP: 58265-000, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 11 de novembro de 2025. Eu, _________ TERESA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA MAIA, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200.000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0802164-13.2024.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de HENRIQUE FRAZAO DE LIRA, devidamente qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). MERCIA FRAZAO DE LIRA, brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na RUA SEVERINO SIMÃO PESSOA, 891, CENTRO, DUAS ESTRADAS - PB - CEP: 58265-000, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 11 de novembro de 2025. Eu, _________ TERESA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA MAIA, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de cota

17/11/2025, 21:53

Juntada de Petição de cota

13/11/2025, 14:51

Publicado Edital em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:45

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200.000 - Tel.:(83) 3271-3342 Processo PJE nº: 0802164-13.2024.8.15.0181 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) [Curatela] Promovente: MERCIA FRAZAO DE LIRA Promovido(a): HENRIQUE FRAZAO DE LIRA INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito desta 3ª Vara Mista desta Comarca de Guarabira-PB, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, INTIMO via DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional o(a) ilustre advogado(a) da parte promovente acima declinado(a), o(a) Dr(a). Advogado: DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI OAB: PB20583 Endereço: desconhecido, para tomar conhecimento de todos os termos do(a) SENTENÇA JUDICIAL. Guarabira (PB), 11 de novembro de 2025. TERESA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA MAIA Técnico Judiciário

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200.000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0802164-13.2024.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de HENRIQUE FRAZAO DE LIRA, devidamente qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). MERCIA FRAZAO DE LIRA, brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na RUA SEVERINO SIMÃO PESSOA, 891, CENTRO, DUAS ESTRADAS - PB - CEP: 58265-000, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 11 de novembro de 2025. Eu, _________ TERESA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA MAIA, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200.000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 0802164-13.2024.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de HENRIQUE FRAZAO DE LIRA, devidamente qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). MERCIA FRAZAO DE LIRA, brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na RUA SEVERINO SIMÃO PESSOA, 891, CENTRO, DUAS ESTRADAS - PB - CEP: 58265-000, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 11 de novembro de 2025. Eu, _________ TERESA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA MAIA, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.

12/11/2025, 00:00

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

11/11/2025, 17:21

Expedição de Edital.

11/11/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 16:08

Julgado procedente o pedido

06/11/2025, 16:46

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 09:17

Juntada de Petição de contestação

20/10/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

18/10/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2025, 06:49

Conclusos para decisão

27/05/2025, 16:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:20

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 13:51

Decorrido prazo de COMPLEXO PSIQUIATRICO JULIANO MOREIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:54

Decorrido prazo de DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2024, 05:21

Juntada de Petição de diligência

20/12/2024, 05:21

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 21:54

Juntada de Ofício

05/12/2024, 15:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 05/12/2024 08:30 3ª Vara Mista de Guarabira.

05/12/2024, 13:58

Juntada de tomada de termo

05/12/2024, 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2024, 11:35

Juntada de Petição de diligência

18/10/2024, 11:35

Juntada de Petição de diligência

17/10/2024, 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024, 09:24

Juntada de Petição de cota

08/10/2024, 08:42

Expedição de Mandado.

04/10/2024, 11:30

Expedição de Mandado.

04/10/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:29

Juntada de comunicações

04/10/2024, 11:24

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 05/12/2024 08:30 3ª Vara Mista de Guarabira.

04/10/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 10:35

Juntada de Termo de Curatela Provisório

29/09/2024, 05:04

Juntada de Petição de petição

28/09/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

28/09/2024, 10:25

Decorrido prazo de MERCIA FRAZAO DE LIRA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:20

Concedida a Medida Liminar

16/04/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:11

Conclusos para decisão

16/04/2024, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/03/2024, 16:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MERCIA FRAZAO DE LIRA - CPF: 010.014.554-01 (REQUERENTE).

14/03/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2024, 10:10

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 10:10

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 16:46

Despacho

•01/06/2025, 06:49

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 14:11

Decisão

•16/04/2024, 13:11

Decisão

•16/04/2024, 13:11

Despacho

•14/03/2024, 16:30