Cumprimento de sentença 0829871-59.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

RUBENS VILLACA SANTOS FLOR DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA RAFAELA CAVALCANTI DE MELO

OAB/PB 30304·CPF·Representa: Autor

HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO

OAB/PB 24379·CPF·Representa: Autor

HERMOGENES MARQUES PINHO NETO

OAB/PB 26282·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RUBENS VILLACA SANTOS FLOR DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 11:45

Determinado o arquivamento

09/04/2024, 18:04

Conclusos para despacho

03/04/2024, 10:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2024, 10:35

Recebidos os autos

19/03/2024, 07:12

Juntada de certidão de prevenção

19/03/2024, 07:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2023, 21:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/12/2023, 21:59

Conclusos para despacho

11/12/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 11:16

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0829871-59.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Os extratos apresentados não têm a força probatória que pretende o recorrente conferir. Intime-se o recorrente para juntar cópia de sua declaração de imposto de renda completa (no modo sigiloso, se assim preferir). Prazo de 5 dias. Destaco que o não cumprimento desta determinação ensejará o indeferimento da gratuidade requerida. João Pessoa

30/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 15:03

Conclusos para despacho

20/11/2023, 20:52

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 11:45

Determinado o arquivamento

09/04/2024, 18:04

Conclusos para despacho

03/04/2024, 10:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2024, 10:35

Recebidos os autos

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•30/08/2023, 22:12

SENTENÇA

•31/08/2023, 22:31

19/03/2024, 07:12

Juntada de certidão de prevenção

19/03/2024, 07:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2023, 21:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/12/2023, 21:59

Conclusos para despacho

11/12/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 11:16

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0829871-59.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Os extratos apresentados não têm a força probatória que pretende o recorrente conferir. Intime-se o recorrente para juntar cópia de sua declaração de imposto de renda completa (no modo sigiloso, se assim preferir). Prazo de 5 dias. Destaco que o não cumprimento desta determinação ensejará o indeferimento da gratuidade requerida. João Pessoa

30/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 15:03

Conclusos para despacho

20/11/2023, 20:52

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2023, 23:36

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 21:07

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 18:16

Juntada de Petição de recurso inominado

21/09/2023, 22:53

Juntada de Petição de recurso inominado

20/09/2023, 23:53

Publicado Sentença em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RUBENS VILLACA SANTOS FLOR DA SILVA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0829871-59.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO PARCIALMENTE a decisão proferida pela Juíza Leiga, cuja motivação e dispositivo concordam com o entendimento dêste Juízo, a fim de que possa produzir

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RUBENS VILLACA SANTOS FLOR DA SILVA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0829871-59.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO PARCIALMENTE a decisão proferida pela Juíza Leiga, cuja motivação e dispositivo concordam com o entendimento dêste Juízo, a fim de que possa produzir

04/09/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

31/08/2023, 22:31

Juntada de Projeto de sentença

30/08/2023, 22:12

Conclusos para despacho

30/08/2023, 22:12

Conclusos ao Juiz Leigo

02/08/2023, 11:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/08/2023 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

02/08/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 10:08

Juntada de Petição de réplica

02/08/2023, 09:48

Juntada de Petição de contestação

01/08/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 21:30

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 21:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/08/2023 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

02/06/2023, 21:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/05/2023, 16:27

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 16:27

SENTENÇA

•01/09/2023, 08:59

DESPACHO

•27/11/2023, 15:03

DESPACHO

•29/11/2023, 09:17

DECISÃO

•11/12/2023, 21:59

DESPACHO

•13/12/2023, 10:58

ACÓRDÃO

•26/02/2024, 20:29

DECISÃO

•09/04/2024, 18:04