Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0801323-42.2022.8.15.0131.
EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA
EXECUTADO: PEDRO ROBERTO DANTAS De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte
EXECUTADO: PEDRO ROBERTO DANTAS, através de seu(s) representante(s) legal(is)/ advogado(s)/ Procurador(es), da decisão no presente feito id. 126227395, para, querendo, requerer o que entender de direito no prazo legal. Advogado: THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA OAB: PB22398 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: QUEFREN GUILHERME DA SILVA OAB: PB18392 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 11 de novembro de 2025 CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22041916252899600000054189931 CDA 130000320180934 PI Informações Prestadas 22041916253084800000054189954 CDA 130000320180934 Informações Prestadas 22041916253196400000054189959 CDA 130000320180934 ATUALIZACAO Informações Prestadas 22041916253298400000054189960 Despacho Despacho 22042022431088300000054231480 Carta Carta 22060913110200400000056351432 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 22070411551129600000057187486 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 22070411562794300000057187491 AR Proc. 0801323-42.2022.815.0131 Aviso de Recebimento 22070411562918900000057187493 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22070411592563700000057187507 Expediente Expediente 22070411592563700000057187507 Petição Petição 22070715450378900000057318270 130000320180934 Documento de Comprovação 22070715450575900000057318273 Despacho Despacho 22081108555696900000058604482 Expediente Expediente 22081108555696900000058604482 Petição Petição 22082219555353300000059109698 CAJAZEIRAS CDA - 13.0000.3.2018.0934 Informações Prestadas 22082219555625300000059109701 Despacho Despacho 23021320321817400000065183926 Expediente Expediente 23021320321817400000065183926 Petição Petição 23031520300246000000066442902 130000320180934 Documento de Comprovação 23031520300320100000066442903 Despacho Despacho 23031609055513100000066451566 Carta Carta 23050908364505400000068790422 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23061410470987300000070402171 AR-Proc.0801323-42.202.815.0131 Aviso de Recebimento 23061410471028700000070403229 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061410522066000000070403253 Expediente Expediente 23061410522066000000070403253 Decisão Decisão 23092519245126300000075000145 Expediente Expediente 23092519245126300000075000145 Petição Petição 23100309194144100000075140416 130000320180934 Informações Prestadas 23100309193963900000075140418 Despacho Despacho 24051311300552200000084565380 Expediente Expediente 24051311300552200000084565380 Petição Petição 24052420592110000000085271460 130000320180934 Documento de Comprovação 24052420592038200000085271462 Decisão Decisão 24082909073077100000093464870 Sniper - Mapa de relações Diligência 24082909073118000000093464874 Central Nacional de Indisponibilidade de Bens Diligência 24082909073193300000093465930 Expediente Expediente 24082909073077100000093464870 SNIPER e EXTRATO ORDEM CNIB PEDRO ROBERTO DANTAS pdf Petição 24083011100300000000093550315 Despacho Despacho 24101218554374300000095578968 ordem de indisponibilidade Diligência 24101218554402400000095789677 sniper Diligência 24101218554464900000095789678 Expediente Expediente 24082909073077100000093464870 Peti o 1 Grau Elaborada pdf Petição 24101520342700000000095952240 Decisão Decisão 25012209525715400000100024092 restricao Diligência 25012209525742300000100024094 Expediente Expediente 25012209525715400000100024092 Petição Petição 25012908334359400000100339921 130000320180934 Documento de Comprovação 25012908334300000000100339923 20250029920828_19032025 Ofício (Outros) 25031921161001800000102824531 Despacho Despacho 25031921161075500000102824530 Expediente Expediente 25031921161075500000102824530 Peticao+1?+Grau+Elaborada.pdf Cota 25032420065700000000103087087 Despacho Despacho 25041108363400800000104073378 Despacho Despacho 25052309034941500000106176504 9d6b69f0-f59a-44d1-bcdb-4823b925d719 Diligência 25052309034960400000106176505 Expediente Expediente 25052309034941500000106176504 Petição Petição 25052718584007400000106423966 130000320180934 Documento de Comprovação 25052718584025400000106423967 Decisão Decisão 25080122291946200000110193429 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25090414185545900000115322643 Expediente Expediente 25090414194054800000115322646 Petição Petição 25090918394300000000115561635 130000320180934) Documento de Comprovação 25090918394315900000115561636 Petição - Habilitação Petição 25101015210245000000117299675 PROCURAÇÃO PEDRO ROBERTO Procuração 25101015210302900000117299677 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25101015242499700000117299679 PROCURAÇÃO PEDRO ROBERTO Procuração 25101015242556400000117299680 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25101015242499700000117299679 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 25101017304866600000117306727 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25101206284105500000117328177 Expediente Expediente 25101206300889000000117328178 Petição Petição 25102416393164700000118060224 DESPACHO Nº PGE-DES-2025.10854 Outros Documentos 25102416393255400000118061531 Petição Petição 25102918273893500000118233544 Sentença Sentença 25103111273453500000118257553 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25103117545620900000118376081 Decisão Decisão 25110315221077100000118420341 Certidão Certidão 25110710084354200000118702321 Oficio 038 2025crss 4ª Vara Mista de Cajazeiras Documento de Comprovação 25110710084376000000118704650 Envio do Oficio 0382025 proc. 08013234220228150131 _malotedigital_popup.jsf (1) Documento de Comprovação 25110710084442200000118704653 Certidão Certidão 25111107112793600000118846054 cancelamento - 0801323-42.2022.8.15.0131 Documento de Comprovação 25111107112816300000118846058 Expediente Expediente 25110315221077100000118420341
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DECISÃO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS/Importação]