Execução Fiscal 0801462-52.2022.8.15.0241 - TJPB

Execução Fiscal 0801462-52.2022.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:53

Juntada de Petição de comunicações

15/12/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:11

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801462-52.2022.8.15.0241. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA - ME, da sentença id.126610698, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais COM BASE NO VALOR EFETIVAMENTE PAGA NO MOMENTO DA QUITAÇÃO TOTAL DA DÍVIDA, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: MARIA SILVANA ALVES OAB: PB24046 Endereço: RUA TEREZA MANOELA HONORIO, 614, CENTRO, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 11 de novembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22072617051523500000058054141 240000320210013 PI Documento de Comprovação 22072617051709000000058054143 CDA 240000320210013 Documento de Comprovação 22072617051801600000058054144 240000320210013 FDA Documento de Comprovação 22072617051899600000058054145 240000320210013 STATUS Documento de Comprovação 22072617051995300000058054146 Decisão Decisão 22102810001481800000059083827 Mandado Mandado 22110109184858200000061816992 Carta Carta 22110109442487500000061819091 Diligência Diligência 22110908493307400000062202121 Certidão Certidão 22112809502002000000062940277 AR 0801462-52.2022.815.0241 Outros Documentos 22112809502034600000062940281 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 23033010474171700000067118387 Exceção de pre-executividade Informações Prestadas 23033010474287800000067118397 ACÓRDÃO -Caso analago Documento de Comprovação 23033010474321900000067118399 PROCESSO caso analago 2 Documento de Comprovação 23033010474390400000067118402 Procuração, docs pessoais m de Fátima Procuração 23033010474541900000067118409 Doc.empresa. Maria de Fatima Documento de Identificação 23033010474673300000067118410 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112608420347200000098014693 Despacho Despacho 25021809582581600000101362057 Expediente Expediente 25021810180512600000101423146 Peticao+1?+Grau+Elaborada.pdf Petição 25030521245300000000102109187 Despacho Despacho 25071012234576200000108819786 Certidão Certidão 25080713175576200000110900525 Expediente Expediente 25071012234576200000108819786 Petição Petição 25101315301768500000117383373 Extrato - CDA nº 240000320210013 Documento de Comprovação 25101315301786000000117384478 Sentença Sentença 25111014582881400000118767305 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 07:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão

15/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 12:23

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 14:58

Despacho

•10/07/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801462-52.2022.8.15.0241. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA - ME, da sentença id.126610698, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais COM BASE NO VALOR EFETIVAMENTE PAGA NO MOMENTO DA QUITAÇÃO TOTAL DA DÍVIDA, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: MARIA SILVANA ALVES OAB: PB24046 Endereço: RUA TEREZA MANOELA HONORIO, 614, CENTRO, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 11 de novembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22072617051523500000058054141 240000320210013 PI Documento de Comprovação 22072617051709000000058054143 CDA 240000320210013 Documento de Comprovação 22072617051801600000058054144 240000320210013 FDA Documento de Comprovação 22072617051899600000058054145 240000320210013 STATUS Documento de Comprovação 22072617051995300000058054146 Decisão Decisão 22102810001481800000059083827 Mandado Mandado 22110109184858200000061816992 Carta Carta 22110109442487500000061819091 Diligência Diligência 22110908493307400000062202121 Certidão Certidão 22112809502002000000062940277 AR 0801462-52.2022.815.0241 Outros Documentos 22112809502034600000062940281 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 23033010474171700000067118387 Exceção de pre-executividade Informações Prestadas 23033010474287800000067118397 ACÓRDÃO -Caso analago Documento de Comprovação 23033010474321900000067118399 PROCESSO caso analago 2 Documento de Comprovação 23033010474390400000067118402 Procuração, docs pessoais m de Fátima Procuração 23033010474541900000067118409 Doc.empresa. Maria de Fatima Documento de Identificação 23033010474673300000067118410 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112608420347200000098014693 Despacho Despacho 25021809582581600000101362057 Expediente Expediente 25021810180512600000101423146 Peticao+1?+Grau+Elaborada.pdf Petição 25030521245300000000102109187 Despacho Despacho 25071012234576200000108819786 Certidão Certidão 25080713175576200000110900525 Expediente Expediente 25071012234576200000108819786 Petição Petição 25101315301768500000117383373 Extrato - CDA nº 240000320210013 Documento de Comprovação 25101315301786000000117384478 Sentença Sentença 25111014582881400000118767305 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

12/11/2025, 00:00

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Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Publicado Expediente em 13/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Proferido despacho de mero expediente

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