Execução Fiscal 0859036-64.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2017

Valor da Causa

R$ 6.234,36

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO

OAB/PB 3214·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:37

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:37

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 13:25

Transitado em Julgado em 04/10/2023

04/10/2023, 13:24

Juntada de Certidão

04/10/2023, 13:16

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:15

Publicado Sentença em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0859036-64.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EX PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 09:20

Juntada de Certidão

01/09/2023, 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 08:54

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 16:50

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:37

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:37

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 13:25

Transitado em Julgado em 04/10/2023

04/10/2023, 13:24

Juntada de Certidão

Documentos

DESPACHO

•23/05/2023, 17:20

SENTENÇA

•29/08/2023, 08:54

04/10/2023, 13:16

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:15

Publicado Sentença em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0859036-64.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EX PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 09:20

Juntada de Certidão

01/09/2023, 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 08:54

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 16:50

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 17:20

Conclusos para despacho

23/05/2023, 12:31

Juntada de outros documentos

17/12/2019, 04:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2019, 04:04

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

04/12/2017, 08:44

SENTENÇA

•01/09/2023, 09:20