Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800651-73.2025.8.15.0181 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800651-73.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800651-73.2025.8.15.0181. AUTOR: ELIZA BETANIA ALVES DE CARVALHO RODRIGUES, ELIZA VITORIA DE CARVALHO RODRIGUES, EMANUEL DE CARVALHO RODRIGUES REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ELIZA BETANIA ALVES DE CARVALHO RODRIGUES, ELIZA VITORIA DE CARVALHO RODRIGUES, EMANUEL DE CARVALHO RODRIGUES, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800651-73.2025.8.15.0181 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogados do(a) AUTOR: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - PB11967, TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA - PB24145 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. GUARABIRA-PB, em 11 de novembro de 2025 De ordem, JANAINA TOSCANO PORPINO DE LUCENA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800651-73.2025.8.15.0181 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogados do(a)

12/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(25)

Publicado Expediente em 15/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ELIZA BETANIA ALVES DE CARVALHO RODRIGUES em 12/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de EMANUEL DE CARVALHO RODRIGUES em 12/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ELIZA VITORIA DE CARVALHO RODRIGUES em 12/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ELIZA BETANIA ALVES DE CARVALHO RODRIGUES em 12/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de EMANUEL DE CARVALHO RODRIGUES em 12/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ELIZA VITORIA DE CARVALHO RODRIGUES em 12/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Expediente em 27/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(64)