Cumprimento de sentença 0820015-76.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

EDUARDO CAMPOS DA COSTA JUNIOR

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

31/03/2026, 18:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:29

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820015-76.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a assinatura dos alvarás e a comprovação do devido pagamento, intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que entender de direto, no prazo de 05 dias. JOÃO PESSOA, 1 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 17:43

Conclusos para despacho

30/09/2025, 11:53

Juntada de Alvará

30/09/2025, 11:53

Cancelada a movimentação processual Juntada de documento de comprovação

30/09/2025, 11:51

Desentranhado o documento

30/09/2025, 11:50

Juntada de Certidão

01/07/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 17:17

Todas as movimentações(71)

Conclusos para despacho

31/03/2026, 18:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 08:39

Despacho

•01/10/2025, 17:43

13/11/2025, 00:29

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820015-76.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a assinatura dos alvarás e a comprovação do devido pagamento, intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que entender de direto, no prazo de 05 dias. JOÃO PESSOA, 1 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 17:43

Conclusos para despacho

30/09/2025, 11:53

Juntada de Alvará

30/09/2025, 11:53

Cancelada a movimentação processual Juntada de documento de comprovação

30/09/2025, 11:51

Desentranhado o documento

30/09/2025, 11:50

Juntada de Certidão

01/07/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 17:17

Juntada de Petição de parecer

13/05/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:05

Juntada de RPV

24/03/2025, 17:55

Juntada de RPV

24/03/2025, 17:55

Transitado em Julgado em 12/06/2024

24/03/2025, 12:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 19:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 08:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

15/04/2024, 13:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/04/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:42

Conclusos para despacho

15/04/2024, 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2023, 12:05

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 08:27

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 23:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 17:15

Conclusos para decisão

07/06/2022, 21:31

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/06/2022, 21:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:44

Juntada de Petição de comunicações

02/12/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 15:12

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 15:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2021, 18:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/05/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 15:13

Conclusos para despacho

10/03/2021, 10:34

Recebidos os autos

10/03/2021, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2020, 16:25

Juntada de Petição de contra-razões

11/11/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 20:51

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 20:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:43

Juntada de Petição de apelação

31/08/2020, 18:54

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 19:23

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 00:42

Julgado procedente o pedido

26/08/2020, 12:28

Conclusos para despacho

25/08/2020, 19:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:34

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 10:33

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 00:02

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 00:00

Juntada de Petição de contestação

16/04/2020, 14:28

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 12:21

Conclusos para despacho

01/04/2020, 16:34

Distribuído por sorteio

01/04/2020, 16:29

Decisão

•15/04/2024, 13:42

Decisão

•15/04/2024, 13:42

Sentença

•24/10/2023, 12:05

Sentença

•24/10/2023, 12:05

Despacho

•16/09/2022, 22:25

Despacho

•24/08/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 15:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/05/2021, 13:57

Despacho

•10/05/2021, 23:39

Despacho

•15/03/2021, 15:13

Acórdão

•15/12/2020, 07:32

Despacho

•25/11/2020, 10:21

Decisão

•16/11/2020, 09:32

Todos os documentos(25)

Despacho

•11/11/2025, 08:39

Despacho

•01/10/2025, 17:43

Decisão

•15/04/2024, 13:42

Decisão

•15/04/2024, 13:42

Sentença

•24/10/2023, 12:05

Sentença

•24/10/2023, 12:05

Despacho

•16/09/2022, 22:25

Despacho

•24/08/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 15:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/05/2021, 13:57

Despacho

•10/05/2021, 23:39

Despacho

•15/03/2021, 15:13

Acórdão

•15/12/2020, 07:32

Despacho

•25/11/2020, 10:21

Decisão

•16/11/2020, 09:32

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 20:51

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 20:51

Sentença

•27/08/2020, 00:41

Sentença

•26/08/2020, 12:28

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 00:02

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 00:00

Despacho

•15/04/2020, 13:51

Despacho

•13/04/2020, 12:21

Documento de Comprovação

•01/04/2020, 16:29

Documento de Comprovação

•01/04/2020, 16:29