Cumprimento de sentença 0800435-03.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 44.040,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

TEREZINHA LOPES DE ALMEIDA RODRIGUES

CPF

Autor

PREFEITURA DE OLHO DAGUA

Terceiro

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELE DE SOUSA RODRIGUES

OAB/PB 15771·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Alvará

18/11/2025, 14:48

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA INTIMADO DA TELA DE EXPEDIÇÃO DO ALVARA.

13/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 13:06

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 13:05

Juntada de Certidão

12/11/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 12:55

Juntada de Petição de informações prestadas

12/11/2025, 11:49

Juntada de Petição de pedido de destaque

12/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de comunicações

12/11/2025, 11:40

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, por todo conteúdo da sentença ID Nº 126597685

11/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(80)

Juntada de Alvará

18/11/2025, 14:48

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA INTIMADO DA TELA DE EXPEDIÇÃO DO ALVARA.

13/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 14:29

Decisão

•01/04/2025, 18:52

12/11/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 13:06

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 13:05

Juntada de Certidão

12/11/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 12:55

Juntada de Petição de informações prestadas

12/11/2025, 11:49

Juntada de Petição de pedido de destaque

12/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de comunicações

12/11/2025, 11:40

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, por todo conteúdo da sentença ID Nº 126597685

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2025, 14:29

Conclusos para julgamento

08/11/2025, 17:41

Juntada de Certidão

08/11/2025, 17:36

Juntada de Certidão

07/11/2025, 22:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/10/2025, 08:18

Juntada de Certidão

08/10/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 08:41

Juntada de Petição de comunicações

29/09/2025, 09:38

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:27

Juntada de RPV

10/06/2025, 23:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:18

Juntada de RPV

10/06/2025, 11:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/05/2025, 08:50

Juntada de Petição de procuração

23/05/2025, 06:54

Decorrido prazo de PREFEITURA DE OLHO DAGUA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:41

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 12:38

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:45

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 21:42

Determinada diligência

01/04/2025, 18:52

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 06:56

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 06:56

Decorrido prazo de PREFEITURA DE OLHO DAGUA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 14:43

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/11/2024, 06:18

Conclusos para decisão

11/11/2024, 06:18

Expedição de Outros documentos.

09/11/2024, 14:35

Realizado Cálculo de Liquidação

08/11/2024, 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Piancó.

08/11/2024, 14:29

Recebidos os autos

08/11/2024, 14:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/10/2024, 12:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/10/2024, 12:19

Decorrido prazo de TEREZINHA LOPES DE ALMEIDA RODRIGUES em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:39

Outras Decisões

29/08/2024, 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2024, 12:39

Conclusos para decisão

28/08/2024, 12:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/08/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:16

Transitado em Julgado em 15/08/2024

19/08/2024, 11:14

Decorrido prazo de PREFEITURA DE OLHO DAGUA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de TEREZINHA LOPES DE ALMEIDA RODRIGUES em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:32

Julgado procedente o pedido

17/07/2024, 10:05

Juntada de Projeto de sentença

16/07/2024, 10:17

Conclusos para despacho

16/07/2024, 10:17

Decorrido prazo de TEREZINHA LOPES DE ALMEIDA RODRIGUES em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:54

Conclusos ao Juiz Leigo

07/05/2024, 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/05/2024, 08:09

Juntada de Certidão

07/05/2024, 08:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

07/05/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 22:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 11:52

Juntada de Petição de contestação

11/04/2024, 15:13

Decorrido prazo de PREFEITURA DE OLHO DAGUA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:14

Decorrido prazo de TEREZINHA LOPES DE ALMEIDA RODRIGUES em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 07:49

Declarada incompetência

05/03/2024, 09:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/03/2024, 09:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/02/2024, 10:12

Distribuído por sorteio

11/02/2024, 10:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/10/2024, 12:19

Decisão

•29/08/2024, 09:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/08/2024, 11:10

Sentença

•17/07/2024, 10:32

Sentença

•17/07/2024, 10:05

Projeto de sentença

•16/07/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 11:52

Decisão

•07/03/2024, 07:49

Decisão

•05/03/2024, 09:13