Apelação Cível 0813375-28.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ALAN AUDO VIANA CHIANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR

OAB/PB 3045·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO

OAB/PB 10831·CPF·Representa: Autor

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO

OAB/PB 13500·CPF·Representa: Autor

JOAO SOARES DE ALMEIDA

OAB/PB 7807·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/08/2024, 16:47

Baixa Definitiva

12/08/2024, 16:47

Transitado em Julgado em 08/08/2024

12/08/2024, 15:14

Decorrido prazo de ALAN AUDO VIANA CHIANCA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:02

Juntada de Petição de informações prestadas

06/08/2024, 21:52

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024, 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2024, 20:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:08

Juntada de Petição de informações prestadas

20/06/2024, 22:55

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2024, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 00:47

Conclusos para despacho

03/06/2024, 12:16

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/08/2024, 16:47

Baixa Definitiva

12/08/2024, 16:47

Transitado em Julgado em 08/08/2024

12/08/2024, 15:14

Decorrido prazo de ALAN AUDO VIANA CHIANCA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:02

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

DESPACHO

•23/08/2018, 15:54

DESPACHO

•15/02/2020, 11:22

06/08/2024, 21:52

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024, 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2024, 20:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:08

Juntada de Petição de informações prestadas

20/06/2024, 22:55

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2024, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 00:47

Conclusos para despacho

03/06/2024, 12:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/05/2024, 12:31

Conclusos para despacho

27/05/2024, 09:35

Decorrido prazo de ALAN AUDO VIANA CHIANCA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de ALAN AUDO VIANA CHIANCA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2024, 17:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 10:54

Conhecido o recurso de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 04.137.738/0001-56 (APELANTE) e não-provido

17/04/2024, 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2024, 22:05

Juntada de certidão de julgamento

16/04/2024, 22:01

Juntada de Petição de informações prestadas

15/04/2024, 15:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/04/2024, 09:54

Juntada de certidão de julgamento

02/04/2024, 09:23

Juntada de Petição de informações prestadas

20/03/2024, 17:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 08:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/03/2024, 08:19

Juntada de certidão de julgamento

12/03/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 12:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/02/2024, 12:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:03

Deliberado em Sessão - Adiado

08/12/2023, 14:46

Juntada de certidão de julgamento

08/12/2023, 05:51

Juntada de Petição de informações prestadas

07/12/2023, 11:32

Retirado pedido de pauta virtual

05/12/2023, 15:34

Pedido de inclusão em pauta

05/12/2023, 15:34

Conclusos para despacho

04/12/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2023, 13:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2023, 20:02

Juntada de Certidão

01/11/2023, 16:17

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/11/2023, 14:33

Recebidos os autos

01/11/2023, 14:33

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 14:33

DECISÃO

•24/05/2021, 18:54

DECISÃO

•15/07/2021, 15:45

DECISÃO

•27/06/2022, 10:48

SENTENÇA

•31/08/2023, 21:02

SENTENÇA

•01/09/2023, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2023, 14:32

DESPACHO

•17/11/2023, 20:02

DESPACHO

•05/12/2023, 15:34

ACÓRDÃO

•17/04/2024, 09:30

DESPACHO

•30/05/2024, 12:31

DESPACHO

•05/06/2024, 00:47

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•23/08/2018, 15:54

DESPACHO

•15/02/2020, 11:22

DECISÃO

•24/05/2021, 18:54

DECISÃO

•15/07/2021, 15:45

DECISÃO

•27/06/2022, 10:48

SENTENÇA

•31/08/2023, 21:02

SENTENÇA

•01/09/2023, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2023, 14:32

DESPACHO

•17/11/2023, 20:02

DESPACHO

•05/12/2023, 15:34

ACÓRDÃO

•17/04/2024, 09:30

DESPACHO

•30/05/2024, 12:31

DESPACHO

•05/06/2024, 00:47

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 13:00