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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 29.382,26

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO

OAB/PB 12381·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 07:57

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 10:15

Ato ordinatório praticado

19/04/2026, 10:10

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

15/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de contestação

25/03/2026, 20:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/03/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:21

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/03/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:29

Documentos

Ato Ordinatório

•19/04/2026, 10:14

Ato Ordinatório

•19/04/2026, 10:10

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

15/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de contestação

25/03/2026, 20:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/03/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:21

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/03/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:29

Conclusos para decisão

09/03/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 10:02

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807559-49.2025.8.15.0181. AUTOR: ANTONIO DA SILVA. REU: BANCO BMG SA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Diante da declaração de pobreza e da ausência de elementos que afaste a presunção legal (art. 99, §§ 2º e 3º, do CPC), DEFIRO a gratuidade judiciária requerida pela parte autora. INTIME-SE a parte autora para emendar a petição inicial, colacionando comprovante de residência em seu nome ou justificando com prova com prova IDÔNEA (CONTRATO DE ALUGUEL, CERTIDÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL OU OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO, PROVA DE PARENTESCO, EM SE TRATANDO DE IMÓVEL FAMILIAR, ETC) o motivo pela qual insere comprovante em nome de terceiros. Prazo IMPRORROGÁVEL de 15 (quinze) dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da inicial. Cumpra-se. GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO DA SILVA - CPF: 185.954.134-87 (AUTOR).

10/11/2025, 19:59

Determinada a emenda à inicial

10/11/2025, 19:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/11/2025, 19:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/11/2025, 09:38

Distribuído por sorteio

06/11/2025, 09:38

Decisão

•10/03/2026, 10:29

Decisão

•10/03/2026, 10:29

Despacho

•11/11/2025, 08:39

Despacho

•10/11/2025, 19:59

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Partes do Processo(10)

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Publicado Decisão em 12/03/2026.

Não Concedida a Antecipação de tutela

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(26)