Procedimento Comum Cível 0848314-63.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0848314-63.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:37

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:29

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0848314-63.2020.8.15.2001. AUTOR: CENTRO DE ATIVIDADES ESPECIAIS HELENA HOLANDA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [CND/Certidão Negativa de Débito] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem manifestação sobe a certidão automática NUMOPEDE retro, especificamente sobre a existência de litispendência ou coisa julgada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:49

Determinada Requisição de Informações

06/10/2025, 10:38

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 08:34

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 23:15

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 12:19

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:29

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 08:49

Despacho

•06/10/2025, 10:38

—

Partes do Processo(11)

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Publicado Despacho em 13/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para julgamento

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Todas as movimentações(53)