Execução Fiscal 0862566-66.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0862566-66.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

23/01/2026, 09:39

Decorrido prazo de SOS INDUSTRIA DE METAIS RECICLAVEIS LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:34

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO COELHO GUARITA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:08

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0862566-66.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: SOS INDUSTRIA DE METAIS RECICLAVEIS LTDA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. A parte executada requereu a penhora online por meio do sistema SISBAJUD, bem como a pesquisa através de outros sistemas (ID 88423734). Melhor compulsando os autos, trata-de se execução de elevado valor. Consta, na última manifestação da Fazenda Pública, o requerimento de bloqueio de numerários no montante de R$ 2.728.983,24. Considerando que houve habilitação nos autos (ID 88028310), em respeito aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, intime-se o executado para que se manifeste sobre os pedidos formulados, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 07:46

Determinada Requisição de Informações

10/11/2025, 15:11

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:23

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:18

Conclusos para despacho

10/04/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 11:28

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 11:28

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de SOS INDUSTRIA DE METAIS RECICLAVEIS LTDA em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO COELHO GUARITA em 09/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Publicado Expediente em 13/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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