Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000074-47.2016.8.15.0601 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000074-47.2016.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:16

Juntada de Petição de informações prestadas

17/11/2025, 15:23

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000074-47.2016.8.15.0601. REQUERENTE: LENILSON BATISTA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DECISÃO O Tribunal de Justiça da Paraíba comunicou o cancelamento de um Precatório vinculado a este processo, em razão de duplicidade (ID 108128708). Considerando que não há requerimentos pendentes e que a tramitação de eventual precatório remanescente ocorre administrativamente no âmbito do próprio TJPB, não há novas providências a serem tomadas nestes autos. Posto isso, ARQUIVEM-SE. Ciência às partes. Cumpra-se. Belém/PB, data e assinatura eletrônicas. Caroline Silvestrini de Campos Rocha Juíza de Direito EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM Fórum “Dr. Manoel Xavier de Carvalho”. Rodovia PB - 73, Km 74, S/N - Centro, Belém-PB E-mail: [email protected] | Tel. (83) 3261-2400 - Atendimento das 07 às 13h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

12/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:37

Determinado o arquivamento

10/11/2025, 21:50

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para despacho

26/03/2025, 07:40

Juntada de Informações

20/02/2025, 08:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/02/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 13:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/02/2025, 07:40

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 21:50

Outros Documentos

•18/02/2025, 15:07

—

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Expediente em 13/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

Juntada de Informações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

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