Cumprimento de sentença 0018331-48.2003.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0018331-48.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 11:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de ANTONIO MEDEIROS DANTAS FILHO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:53

Decorrido prazo de MARILIA WANDERLEY COSTA DANTAS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:53

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNUS DA ROCHA DE MEDEIROS DANTAS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:53

Decorrido prazo de CLAUDIA VALERIA SILVA MEDEIROS DANTAS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:53

Decorrido prazo de LUIZA NAYARA DE ARAUJO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:52

Decorrido prazo de JOSE EDISON DE ARAUJO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:52

Decorrido prazo de TATIANA DA ROCHA DE MEDEIROS DANTAS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:52

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO MEDEIROS DANTAS FILHO, MARILIA WANDERLEY COSTA DANTAS, ALEXANDRE MAGNUS DA ROCHA DE MEDEIROS DANTAS, CLAUDIA VALERIA SILVA MEDEIROS DANTAS, LUIZA NAYARA DE ARAUJO, JOSE EDISON DE ARAUJO, TATIANA DA ROCHA DE MEDEIROS DANTAS EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0018331-48.2003.8.15.2001 Vistos, etc. Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução que foram apensados aos presentes autos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz (a) de Direito

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO MEDEIROS DANTAS FILHO, MARILIA WANDERLEY COSTA DANTAS, ALEXANDRE MAGNUS DA ROCHA DE MEDEIROS DANTAS, CLAUDIA VALERIA SILVA MEDEIROS DANTAS, LUIZA NAYARA DE ARAUJO, JOSE EDISON DE ARAUJO, TATIANA DA ROCHA DE MEDEIROS DANTAS EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0018331-48.2003.8.15.2001 Vistos, etc. Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução que foram apensados aos presentes autos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz (a) de Direito

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO MEDEIROS DANTAS FILHO, MARILIA WANDERLEY COSTA DANTAS, ALEXANDRE MAGNUS DA ROCHA DE MEDEIROS DANTAS, CLAUDIA VALERIA SILVA MEDEIROS DANTAS, LUIZA NAYARA DE ARAUJO, JOSE EDISON DE ARAUJO, TATIANA DA ROCHA DE MEDEIROS DANTAS EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0018331-48.2003.8.15.2001 Vistos, etc. Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução que foram apensados aos presentes autos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz (a) de Direito

12/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 09:44

Decisão

•07/01/2025, 18:47

—

Partes do Processo(11)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de ANTONIO MEDEIROS DANTAS FILHO em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARILIA WANDERLEY COSTA DANTAS em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNUS DA ROCHA DE MEDEIROS DANTAS em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIA VALERIA SILVA MEDEIROS DANTAS em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIZA NAYARA DE ARAUJO em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE EDISON DE ARAUJO em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de TATIANA DA ROCHA DE MEDEIROS DANTAS em 09/12/2025 23:59.

Publicado Despacho em 13/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Todas as movimentações(127)