Procedimento Comum Cível 0844995-82.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.201,74

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE BARRETO SOARES

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

PEDRO HENRIQUE BARRETO SOARES

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/S

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL (TAM LINHAS AEREAS S/A)

Terceiro

LATAM DO BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/;A

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 08:56

Transitado em Julgado em 28/09/2023

29/09/2023, 08:56

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BARRETO SOARES em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:18

Publicado Sentença em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO HENRIQUE BARRETO SOARES REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0844995-82.2023.8.15.2001 Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, em que antes mesmo da citação do(a) Promovido(a), o(a) Promovente requereu a desistência da ação (ID 77688724). É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais p

04/09/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

01/09/2023, 08:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/09/2023, 08:52

Determinado o arquivamento

01/09/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/08/2023, 10:50

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 10:50

Documentos

Sentença

•01/09/2023, 08:52

Sentença

•01/09/2023, 10:29