Procedimento Comum Cível 0831036-59.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 100.907,37

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

ERRTA RIANNY RODRIGUES MENDES

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES

OAB/PB 20916·CPF·Representa: Autor

ROMILTON DUTRA DINIZ

OAB/PB 4583·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

ERRTA RIANNY RODRIGUES MENDES

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDO

CNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 20:05

Decorrido prazo de ERRTA RIANNY RODRIGUES MENDES em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:10

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831036-59.2025.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 127299009 - Ato Ordinatório. 13 de novembro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 20:01

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:32

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831036-59.2025.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 126711752 - Ato Ordinatório 11 de novembro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 09:11

Todas as movimentações(28)

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 20:05

Decorrido prazo de ERRTA RIANNY RODRIGUES MENDES em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:10

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 20:00

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 09:11

15/11/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831036-59.2025.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 127299009 - Ato Ordinatório. 13 de novembro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 20:01

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:32

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831036-59.2025.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 126711752 - Ato Ordinatório 11 de novembro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 09:11

Juntada de Petição de contestação

10/11/2025, 12:38

Juntada de Petição de contestação

20/10/2025, 20:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/10/2025, 20:01

Juntada de Petição de comunicações

20/10/2025, 15:58

Decorrido prazo de FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:42

Juntada de Petição de diligência

26/09/2025, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2025, 10:26

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 22:49

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 22:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/09/2025, 11:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERRTA RIANNY RODRIGUES MENDES - CPF: 013.306.394-13 (AUTOR).

10/09/2025, 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2025, 16:08

Distribuído por sorteio

25/08/2025, 16:08

Decisão

•10/09/2025, 11:06