Procedimento Comum Cível 0850652-34.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0850652-34.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS LTDA. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:29

Publicado Sentença em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JEFERSON DA HORA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: CAROLINA ROCHA BOTTI - MG188856 REU: SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS LTDA. Advogados do(a) REU: CARLOS SPINDLER DOS SANTOS - RS57565, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER - RS49175 SENTENÇA PROCESSO JUDICIAL. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARQUIVAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0850652-34.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] Vistos, etc. Trata-se de PROCESSO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos (ID 123573939). Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade. Isto posto, HOMOLOGO a acordo firmado entre as partes, de modo que JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Deixo de condenar em custas e honorários, diante da natureza desta decisão. Intimem-se e cumpra-se. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes, e, em seguida, arquivem-se os autos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JEFERSON DA HORA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: CAROLINA ROCHA BOTTI - MG188856 REU: SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS LTDA. Advogados do(a) REU: CARLOS SPINDLER DOS SANTOS - RS57565, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER - RS49175 SENTENÇA PROCESSO JUDICIAL. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARQUIVAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0850652-34.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] Vistos, etc. Trata-se de PROCESSO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos (ID 123573939). Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade. Isto posto, HOMOLOGO a acordo firmado entre as partes, de modo que JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Deixo de condenar em custas e honorários, diante da natureza desta decisão. Intimem-se e cumpra-se. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes, e, em seguida, arquivem-se os autos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

06/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 09:04

Homologada a Transação

04/11/2025, 20:15

Determinado o arquivamento

04/11/2025, 20:15

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:23

Expedição de Carta.

28/08/2025, 10:02

Documentos

Sentença

•05/11/2025, 09:03

Sentença

•04/11/2025, 20:15

—

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS LTDA. em 11/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Publicado Sentença em 07/11/2025.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/11/2025

Homologada a Transação

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Carta.

Todas as movimentações(20)