Cumprimento de sentença 0805841-85.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 4.545,36

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

ZOZIMO JOSE PEREIRA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

VICENTE JOSE DA SILVA NETO

OAB/PB 6477·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ZOZIMO JOSE PEREIRA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 20:38

Determinado o arquivamento

23/04/2024, 17:26

Conclusos para despacho

22/04/2024, 19:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2024, 19:37

Juntada de certidão de prevenção

11/04/2024, 11:33

Recebidos os autos

11/04/2024, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2024, 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2023, 13:57

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ZOZIMO JOSE PEREIRA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0805841-85.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária à parte recorrente. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo, com fulcro no art. 43 da LJE. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura el

01/12/2023, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/11/2023, 23:04

Conclusos para despacho

27/11/2023, 10:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/11/2023, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:14

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 20:38

Determinado o arquivamento

23/04/2024, 17:26

Conclusos para despacho

22/04/2024, 19:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2024, 19:37

Juntada de certidão de prevenção

Documentos

DECISÃO

•27/09/2022, 11:39

DECISÃO

•30/09/2022, 10:09

11/04/2024, 11:33

Recebidos os autos

11/04/2024, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2024, 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2023, 13:57

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ZOZIMO JOSE PEREIRA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0805841-85.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária à parte recorrente. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo, com fulcro no art. 43 da LJE. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura el

01/12/2023, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/11/2023, 23:04

Conclusos para despacho

27/11/2023, 10:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/11/2023, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:14

Publicado Despacho em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ZOZIMO JOSE PEREIRA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0805841-85.2022.8.15.2003 Vistos, etc. A presente ação não tem pendência de custas, assim, tente o cartório retirar qualquer erro porventura existente no fluxo processual ou que tenha gerado essa pendência. Intime-se a parte recorrente para acostar aos autos o valor do preparo recursal e documentos que comprovem a insuficiência de rec

13/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 22:37

Conclusos para decisão

24/10/2023, 16:46

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:31

Processo Desarquivado

27/09/2023, 08:34

Juntada de Petição de recurso inominado

19/09/2023, 20:42

Juntada de Petição de comunicações

19/09/2023, 19:09

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 22:21

Transitado em Julgado em 05/09/2023

05/09/2023, 22:21

Juntada de Petição de informação

05/09/2023, 14:59

Publicado Sentença em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ZOZIMO JOSE PEREIRA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805841-85.2022.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa prod

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ZOZIMO JOSE PEREIRA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805841-85.2022.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa prod

04/09/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

31/08/2023, 18:21

Conclusos para despacho

27/06/2023, 11:58

Juntada de Projeto de sentença

27/06/2023, 11:58

Juntada de Petição de substabelecimento

14/12/2022, 10:52

Juntada de Petição de réplica

13/12/2022, 11:16

Conclusos ao Juiz Leigo

13/12/2022, 09:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/12/2022 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

13/12/2022, 09:16

Juntada de Petição de réplica

13/12/2022, 09:01

Juntada de Petição de contestação

12/12/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 19:01

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 19:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/12/2022 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

07/11/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 18:33

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/11/2022 23:59.

07/11/2022, 01:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/11/2022, 18:25

Decorrido prazo de ZOZIMO JOSE PEREIRA em 26/10/2022 23:59.

31/10/2022, 02:07

Conclusos para despacho

01/10/2022, 05:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/09/2022, 10:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/09/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 10:09

Determinada a redistribuição dos autos

27/09/2022, 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2022, 20:16

Distribuído por sorteio

26/09/2022, 20:16

DECISÃO

•03/11/2022, 18:25

PROJETO DE SENTENÇA

•27/06/2023, 11:58

SENTENÇA

•31/08/2023, 18:21

SENTENÇA

•01/09/2023, 10:25

DESPACHO

•07/11/2023, 22:37

DESPACHO

•10/11/2023, 08:16

DECISÃO

•29/11/2023, 23:04

DECISÃO

•30/11/2023, 15:31

DECISÃO

•05/02/2024, 08:36

ACÓRDÃO

•18/03/2024, 07:05

DECISÃO

•23/04/2024, 17:26