Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 01:23
Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2026, 09:20
Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 01:09
Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 00:22
Publicado Expediente em 18/03/2026.
18/03/2026, 00:22
Expedição de Outros documentos.
16/03/2026, 11:25
Juntada de decisão
16/03/2026, 11:15
Recebidos os autos
16/03/2026, 11:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/12/2025, 06:48
Ato ordinatório praticado
18/12/2025, 06:47
Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 17/12/2025 23:59.
18/12/2025, 03:13
Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2025, 11:25
Documentos
Acórdão
•11/02/2026, 16:52
Despacho
•06/02/2026, 13:09
14/04/2026, 01:09
Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 00:22
Publicado Expediente em 18/03/2026.
18/03/2026, 00:22
Expedição de Outros documentos.
16/03/2026, 11:25
Juntada de decisão
16/03/2026, 11:15
Recebidos os autos
16/03/2026, 11:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/12/2025, 06:48
Ato ordinatório praticado
18/12/2025, 06:47
Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 17/12/2025 23:59.
18/12/2025, 03:13
Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2025, 11:25
Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 01:37
Juntada de Petição de petição
27/11/2025, 12:28
Expedição de Outros documentos.
24/11/2025, 07:02
Juntada de Petição de apelação
19/11/2025, 15:37
Publicado Intimação em 13/11/2025.
13/11/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
13/11/2025, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo essa fase de conhecimento, com resolução do mérito na forma do art. 487, I, do CPC, para declarar como nulo, por ausência de validade, o contrato de apólice de seguro, sendo devida a restituição das importâncias pagas indevidamente, de maneira dobrada, corrigidos monetariamente pelo IPCA, desde cada desembolso até a data da suspensão, acrescidos de juros moratórios pela taxa SELIC, deduzido o IPCA, desde cada desconto indevido (Súmulas nº 43 e nº 54 do STJ, art. 398, CC).
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo essa fase de conhecimento, com resolução do mérito na forma do art. 487, I, do CPC, para declarar como nulo, por ausência de validade, o contrato de apólice de seguro, sendo devida a restituição das importâncias pagas indevidamente, de maneira dobrada, corrigidos monetariamente pelo IPCA, desde cada desembolso até a data da suspensão, acrescidos de juros moratórios pela taxa SELIC, deduzido o IPCA, desde cada desconto indevido (Súmulas nº 43 e nº 54 do STJ, art. 398, CC).
12/11/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2025, 10:00
Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2025, 09:28
Conclusos para decisão
07/07/2025, 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025, 11:15
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/03/2025, 10:15
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
24/03/2025, 13:44
Juntada de Certidão
14/03/2025, 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025, 10:32
Juntada de Petição de diligência
13/03/2025, 10:32
Juntada de Petição de petição
11/03/2025, 15:07
Expedição de Mandado.
23/02/2025, 15:04
Expedição de Outros documentos.
23/02/2025, 15:04
Determinada diligência
23/02/2025, 14:07
Conclusos para julgamento
17/02/2025, 10:42
Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024, 00:45
Juntada de Petição de petição
26/11/2024, 09:47
Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 00:32
Expedição de Outros documentos.
04/11/2024, 11:37
Juntada de Petição de petição
04/11/2024, 11:11
Juntada de Petição de réplica
04/11/2024, 11:11
Expedição de Outros documentos.
02/10/2024, 06:40
Juntada de Petição de contestação
01/10/2024, 14:20
Juntada de documento de comprovação
02/08/2024, 07:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2024, 07:12
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024, 11:38
Juntada de provimento correcional
14/07/2024, 22:02
Conclusos para julgamento
22/03/2024, 07:24
Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024, 01:06
Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024, 01:06
Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024, 02:15
Expedição de Outros documentos.
26/02/2024, 15:04
Juntada de Petição de petição
26/02/2024, 11:59
Expedição de Outros documentos.
16/02/2024, 07:17
Expedição de certidão de decurso de prazo.
16/02/2024, 07:16
Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 07/02/2024 23:59.
15/02/2024, 18:27
Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 07/02/2024 23:59.
15/02/2024, 18:26
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.
15/02/2024, 18:26
Expedição de Outros documentos.
05/12/2023, 21:41
Expedição de Outros documentos.
05/12/2023, 21:40
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/12/2023, 20:04
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - CPF: 984.600.995-04 (AUTOR).