Execução de Título Extrajudicial 0868951-59.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.751,47

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 07:43

Transitado em Julgado em 02/02/2026

03/02/2026, 07:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:24

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL PAES BRAGA - PB24905 Promovido(a): EXECUTADO: ALYSON DA SILVA ALMEIDA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95. Sem custas e Honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Intime a parte exequente. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0868951-59.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais] Promovente: intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios. Transitado em julgado, Arquive-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2025, 09:45

Juntada de Projeto de sentença

15/12/2025, 10:10

Conclusos para despacho

15/12/2025, 10:10

Conclusos ao Juiz Leigo

15/12/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 17:20

Determinada a citação de ALYSON DA SILVA ALMEIDA - CPF: 054.247.874-95 (EXECUTADO)

11/12/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 09:27

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 07:43

Transitado em Julgado em 02/02/2026

03/02/2026, 07:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:24

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL PAES BRAGA - PB24905 Promovido(a): EXECUTADO: ALYSON DA SILVA ALMEIDA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95. Sem custas e Honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Intime a parte exequente. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0868951-59.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais] Promovente: intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios. Transitado em julgado, Arquive-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2025, 09:45

Juntada de Projeto de sentença

15/12/2025, 10:10

Conclusos para despacho

15/12/2025, 10:10

Conclusos ao Juiz Leigo

15/12/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 17:20

Determinada a citação de ALYSON DA SILVA ALMEIDA - CPF: 054.247.874-95 (EXECUTADO)

11/12/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 09:27

Conclusos para despacho

10/12/2025, 11:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:38

Publicado Mandado em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - Para juntar os calculos atualizados da execução, tendo em vista que o valor de causa não confere com os valores das parcelas em atraso, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 09:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/11/2025, 15:55

Distribuído por sorteio

05/11/2025, 15:55

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 09:45

Sentença

•16/12/2025, 09:45

Projeto de sentença

•15/12/2025, 10:10

Despacho

•11/12/2025, 17:20