Procedimento Comum Cível 0101059-34.2012.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0101059-34.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Julgado improcedente o pedido

18/05/2026, 10:55

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 11:14

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 21:33

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101059-34.2012.8.15.2001. AUTOR: HERIBERTO FARIAS DE LIMA, JOSE CARLOS FELIX DA SILVA, MABEL DA CRUZ LEITE, JOSE CARLOS PEREIRA REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Descontos Indevidos] Vistos, etc. Considerando o lapso temporal, intime-se a parte autora para informar se persiste o interesse no feito, no prazo de 10 dias. Pugnando-se pelo julgamento, venham-me os autos conclusos para sentença. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:27

Determinada Requisição de Informações

08/08/2025, 08:46

Conclusos para despacho

07/08/2025, 06:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2025, 06:54

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:41

Conclusos para despacho

21/10/2024, 10:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

06/06/2023, 16:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

06/06/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•18/05/2026, 10:55

Despacho

•08/08/2025, 08:46

—

Partes do Processo(29)

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 13/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para despacho

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

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