Ação Popular 0804054-34.2024.8.15.0521 - TJPB

Ação Popular 0804054-34.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 12:21

Decorrido prazo de noaldo belo de meireles em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de noaldo belo de meireles em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:42

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 12:36

Decorrido prazo de CELIO BEZERRA DA SILVA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de ELENILDA DE SOUSA MOURA MONTENEGRO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de SOLANGE MEDEIROS CAMILO DAMIAO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:45

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804054-34.2024.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) / ASSUNTO: [Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico] POLO ATIVO: CELIO BEZERRA DA SILVA e outros (2) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE MULUNGU e outros (3) DESPACHO Vistos. 1. Intimo a parte demandante para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se dizendo se ainda tem interesse no processo e, sendo o caso, forneça endereço atualizado da parte ré MINERVA ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. A diligência faz-se necessária tendo em vista a devolução da carta de citação/intimação com a informação de "Não entregue - Mudou-se" (Id n. 106651156), a fim de viabilizar o regular andamento do feito com a citação da referida parte. 2. Certifique o Cartório acerca da citação dos demais réus (data e ID), bem como acerca da apresentação de contestação. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804054-34.2024.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) / ASSUNTO: [Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico] POLO ATIVO: CELIO BEZERRA DA SILVA e outros (2) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE MULUNGU e outros (3) DESPACHO Vistos. 1. Intimo a parte demandante para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se dizendo se ainda tem interesse no processo e, sendo o caso, forneça endereço atualizado da parte ré MINERVA ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. A diligência faz-se necessária tendo em vista a devolução da carta de citação/intimação com a informação de "Não entregue - Mudou-se" (Id n. 106651156), a fim de viabilizar o regular andamento do feito com a citação da referida parte. 2. Certifique o Cartório acerca da citação dos demais réus (data e ID), bem como acerca da apresentação de contestação. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804054-34.2024.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) / ASSUNTO: [Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico] POLO ATIVO: CELIO BEZERRA DA SILVA e outros (2) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE MULUNGU e outros (3) DESPACHO Vistos. 1. Intimo a parte demandante para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se dizendo se ainda tem interesse no processo e, sendo o caso, forneça endereço atualizado da parte ré MINERVA ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. A diligência faz-se necessária tendo em vista a devolução da carta de citação/intimação com a informação de "Não entregue - Mudou-se" (Id n. 106651156), a fim de viabilizar o regular andamento do feito com a citação da referida parte. 2. Certifique o Cartório acerca da citação dos demais réus (data e ID), bem como acerca da apresentação de contestação. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

12/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 10:02

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 10:02

Despacho

•11/11/2025, 10:02

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de noaldo belo de meireles em 14/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de noaldo belo de meireles em 14/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Publicado Expediente em 20/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de CELIO BEZERRA DA SILVA em 10/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELENILDA DE SOUSA MOURA MONTENEGRO em 10/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de SOLANGE MEDEIROS CAMILO DAMIAO em 10/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Publicado Despacho em 13/11/2025.

Proferido despacho de mero expediente

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