Procedimento Comum Cível 0814682-51.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0814682-51.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 10:01

Conclusos para despacho

29/11/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 14:53

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0814682-51.2017.8.15.2001. AUTOR: FRANCISCO GERALDO DE LIMA REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV, ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Reforma] Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação formulado no id 111123097. INTIMEM-SE as partes para apresentarem manifestação sobre a certidão automática NUMOPEDE retro, especificamente sobre a existência de litispendência ou coisa julgada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:17

Determinada Requisição de Informações

10/11/2025, 14:45

Conclusos para despacho

29/07/2025, 11:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/04/2025, 18:45

Documentos

Petição

•18/11/2025, 14:53

Despacho

•10/11/2025, 14:45

—

Partes do Processo(25)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 13/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Todas as movimentações(55)