Cumprimento de sentença 0001756-87.2012.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 622,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Mista de Sousa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:27

Retificado o movimento Conclusos para despacho

01/05/2026, 21:32

Conclusos para despacho

30/04/2026, 07:38

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:09

Publicado Mandado em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 08:00

Determinado o arquivamento

10/04/2026, 09:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/04/2026, 16:47

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:10

Conclusos para despacho

01/04/2026, 07:13

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2026, 12:07

Todas as movimentações(220)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:27

Retificado o movimento Conclusos para despacho

01/05/2026, 21:32

Conclusos para despacho

30/04/2026, 07:38

Juntada de Petição de petição

Documentos

Petição

•28/04/2026, 12:01

Decisão

•10/04/2026, 09:33

28/04/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:09

Publicado Mandado em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 08:00

Determinado o arquivamento

10/04/2026, 09:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/04/2026, 16:47

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:10

Conclusos para despacho

01/04/2026, 07:13

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2026, 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/03/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:05

Declarada incompetência

28/03/2026, 16:18

Determinada a redistribuição dos autos

28/03/2026, 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

12/12/2025, 08:25

Juntada de Informações

12/12/2025, 08:23

Juntada de Alvará

12/12/2025, 08:23

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:40

Conclusos para decisão

09/12/2025, 07:10

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 10:32

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0001756-87.2012.8.15.0371 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Intime-se o Advogado do autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos os dados bancários para a expedição do alvará referente aos honorários sucumbenciais. Sousa(PB), 28 de novembro de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:35

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SA em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:56

Juntada de Petição de diligência

25/11/2025, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:00

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 11:30

Juntada de Informações

24/11/2025, 11:23

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE PEREIRA DE SA e outros (2) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Este juízo já tentou realizar busca de ativos por meio de dois CNPJ's vinculados ao executado. O executado tomou ciência da decisão que determinou o bloqueio: Diante disso, aguarde-se até o dia 24/11/2025. Na referida data, certifique se a quantia foi depositada em conta judicial, no sistema BRBJUS. Caso o valor não tenha sido depositado, desde já, com base no inciso IV do art. 139 do CPC, determino a expedição de mandado para cumprimento urgente direcionado ao gerente regional do INSS para, em cinco dias, providenciar o depósito do valor da RPV de id. 109223004 em conta judicial vinculada a este juízo, por meio do link https://guiajudicial.brb.com.br/depositos-judiciais/sjb/tjpb. Decorrido o prazo, certificado o descumprimento, comunique a este magistrado e façam conclusos para a caixa de urgências para que o juízo verifique possível desobediência à ordem judicial, crime previsto no art. 330 do CP. Caso o valor tenha sido depositado, expeça-se alvará. Cumpra-se com urgência. Sousa, data e assinatura eletrônicas. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)355226602 Processo n° 0001756-87.2012.8.15.0371

19/11/2025, 00:00

Outras Decisões

18/11/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:20

Conclusos para decisão

13/11/2025, 10:50

Juntada de Informações

13/11/2025, 10:49

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001756-87.2012.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)355226602 Assunto [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] Parte autora JOSE PEREIRA DE SA e outros (2) Parte ré INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço:, PIANCÓ - PB - CEP: 58765-000 DESPACHO Nesta data incluí nova minuta de bloqueio, desta vez utilizando o CNPJ indicado pela parte exequente, considerando que o protocolo anterior foi infrutífero. Efetivado o bloqueio, o valor será transferido para conta judicial. Confirmado o bloqueio, libere-se eventual quantia excedente e intime-se a parte executada da constrição, bem como para se manifestar no prazo de em 5 dias ( CPC, 854, § 3º), sob pena de preclusão. Não havendo irresignação, transfira-se a quantia bloqueada para uma conta judicial à disposição deste juízo, expedindo-se, em seguida, alvará em favor do (s) credor. Expeça-se alvará, advertindo que a responsabilidade tributária e a obrigação de fiscalizar a retenção do IRRF na ocasião do levantamento de depósitos judiciais deverá ser realizada pelo ente fazendário. Após o bloqueio, havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará e proceda-se ao desbloqueio dos valores via SISBAJUD. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sousa, data do registro eletrônico. Sousa-PB, 11 de novembro de 2025. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

12/11/2025, 00:00

Outras Decisões

11/11/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:59

Conclusos para decisão

29/10/2025, 08:22

Juntada de Informações

29/10/2025, 08:22

Juntada de Informações

24/10/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 08:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/09/2025, 11:07

Conclusos para decisão

29/07/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 08:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:02

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DE LIMA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:46

Juntada de ofício requisitório de precatório

24/03/2025, 09:02

Juntada de Alvará

24/03/2025, 08:22

Juntada de Informações

20/03/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 11:21

Juntada de Informações

20/03/2025, 11:15

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

20/03/2025, 10:00

Desentranhado o documento

20/03/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 14:00

Juntada de Informações

14/03/2025, 09:13

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/03/2025, 13:04

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/03/2025, 13:04

Conclusos para decisão

18/02/2025, 07:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:58

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:07

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DE LIMA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 14:22

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

03/12/2024, 12:27

Conclusos para decisão

11/10/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 10:26

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DE LIMA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/09/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/09/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 08:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 23:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/08/2024, 20:13

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 09:47

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 09:45

Recebidos os autos

15/08/2024, 01:15

Juntada de certidão de prevenção

15/08/2024, 01:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2023, 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2023, 23:47

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 15:38

Juntada de Petição de apelação

12/09/2023, 14:04

Juntada de Petição de cota

12/09/2023, 13:11

Juntada de Certidão

28/08/2023, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:03

Julgado procedente o pedido

25/08/2023, 12:12

Juntada de outros documentos

24/08/2023, 14:37

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 10:26

Juntada de Informações

24/08/2023, 10:03

Juntada de Alvará

23/08/2023, 20:47

Juntada de Certidão

22/08/2023, 16:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 11:57

Conclusos para despacho

15/10/2020, 11:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 00:57

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 22:30

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 09:55

Juntada de ato ordinatório

12/12/2019, 09:55

Ato ordinatório praticado

12/12/2019, 09:55

Processo migrado para o PJe

11/12/2019, 15:18

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 11: 12/2019 14:46 TJESO86

11/12/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 12/2019 NF 190/1

11/12/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 11: 12/2019 MIGRACAO P/PJE

11/12/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 08/2019 P001406190371 12:14:41 JOSE PE

12/08/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 01: 08/2019

01/08/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 08/2019

01/08/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 07/2019 P001406190371 12:47:57 JOSE PE

31/07/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 17/07/2019 013666PB

17/07/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO LAUDO PERICIAL 04: 07/2019

04/07/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 06/2019 PERITO

06/06/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA PERITO 05: 06/2019 DR DIEGO

05/06/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 06/2019 D002746190371 10:34:16 004

03/06/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 22: 05/2019 NF 076/19

22/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 20: 05/2019

20/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 05/2019 JOSE PEREIRA DE SA

20/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 05/2019

20/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 05/2019 NF 76/19

20/05/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 03/2019

27/03/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 10/2018

15/10/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 09/2018 P002040180371 10:25:23 JOSE PE

25/09/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 09/2018 P002040180371 13:22:01 JOSE PE

19/09/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 08/2018 NF 089/18

03/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 08/2018 NF 89/18

24/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 08/2018

23/08/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 08/2018

20/08/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 08/2018

20/08/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 10: 11/2017

10/11/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 01: 08/2017

01/08/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 08/2017 COM PETICAO

01/08/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA DO INSS 13/06/2017

13/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 13: 06/2017

13/06/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 02/2017

22/02/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 02/2017

21/02/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 02/2017

21/02/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 02/2017

21/02/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 13/02/2017 013666PB

13/02/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 30: 01/2017 PUB DE NF

06/02/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 01/2017 NF 03/17

26/01/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 01/2017 NF 01/17

23/01/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 11: 01/2017 SENTENÇA PUBLICADA _LIVRO 19

11/01/2017, 00:00

Mov. [459] - EXTINTO O PROCESSO POR AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS 29: 11/2016

29/11/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 01/2016

18/01/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 01/2016

18/01/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 11/2015

19/11/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 10/2013

08/10/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 10/2013

08/10/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 10/2013

08/10/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 10/2013

08/10/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA DO INSS 07/10/2013

07/10/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 07: 10/2013

07/10/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 03: 10/2013 CARTA DE INT ENTREGUE

03/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 10: 09/2013 CARTA DE INTIMACAO(INSS)

10/09/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 07/2013 INT. ADV. AUTOR EM CARTORIO

10/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 06/2013 INTIME-SE AS PARTES

19/06/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013

28/03/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14122012

14/12/2012, 00:00

Mov. [1091] - PROCESSO TRANSFERIDO EM 13122012 SO55

13/12/2012, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 13122012

13/12/2012, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 13122012

13/12/2012, 00:00

Mov. [242] - COMPETENCIA DECLINADA 13122012

13/12/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13122012

13/12/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03122012

03/12/2012, 00:00

Mov. [1130] - AGUARDE-SE 13112012 CLS

13/11/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 13112012

13/11/2012, 00:00

Mov. [1225] - AGUARDA EM CARTORIO O PRAZO DE 01112012

19/10/2012, 00:00

Mov. [1186] - INTIMACAO EM CARTORIO 19102012

19/10/2012, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 04102012 PROMOVENTE

04/10/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04102012

04/10/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03102012

03/10/2012, 00:00

Mov. [1130] - AGUARDE-SE 01102012 CLS

01/10/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 01102012

01/10/2012, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 01102012

01/10/2012, 00:00

Mov. [511] - AUTOS CARGA DEFENSOR 17082012

17/08/2012, 00:00

Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 24082012

17/08/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 17082012

17/08/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 310720121JOSE PEREIRA

31/07/2012, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 20072012

20/07/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18072012

18/07/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05072012

05/07/2012, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 04072012

04/07/2012, 00:00

Mov. [1119] - PRAZO AGUARDE-SE DECURSO 21062012

11/06/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 30052012

30/05/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30052012

30/05/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10052012

10/05/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 10052012

10/05/2012, 00:00

Mov. [1130] - AGUARDE-SE 09052012 CLS

09/05/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 09052012

09/05/2012, 00:00

Mov. [1144] - RECEB. INIC: INQ/PREC EM CARTOR 09052012

09/05/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

08/05/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 08052012 SO10

08/05/2012, 00:00

Decisão

•28/03/2026, 16:18

Despacho

•18/11/2025, 11:20

Despacho

•18/11/2025, 11:20

Despacho

•11/11/2025, 10:59

Despacho

•11/11/2025, 10:59

Decisão

•08/09/2025, 11:07

Decisão

•13/03/2025, 13:04

Decisão

•03/12/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 10:26

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/09/2024, 08:28

Documento de Comprovação

•11/09/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 08:18

Todos os documentos(32)

Petição

•28/04/2026, 12:01

Decisão

•10/04/2026, 09:33

Decisão

•28/03/2026, 16:18

Despacho

•18/11/2025, 11:20

Despacho

•18/11/2025, 11:20

Despacho

•11/11/2025, 10:59

Despacho

•11/11/2025, 10:59

Decisão

•08/09/2025, 11:07

Decisão

•13/03/2025, 13:04

Decisão

•03/12/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 10:26

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/09/2024, 08:28

Documento de Comprovação

•11/09/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 08:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/08/2024, 20:13

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 09:45

Acórdão

•17/06/2024, 10:44

Despacho

•23/05/2024, 14:41

Decisão

•15/02/2024, 12:07

Despacho

•30/01/2024, 12:14

Despacho

•22/11/2023, 08:30

Despacho

•10/10/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 15:38

Sentença

•28/08/2023, 12:03

Sentença

•25/08/2023, 12:12

Outros Documentos

•24/08/2023, 14:37

Decisão

•04/07/2023, 08:21

Decisão

•03/07/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 09:55

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 09:55