Cumprimento de sentença 0805703-31.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2016

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

11/05/2026, 09:49

Juntada de documento de comprovação

05/05/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:24

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:33

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805703-31.2016.8.15.2003. EXEQUENTE: SOLANGE RAMOS DA COSTA EXECUTADO: ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOS INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos, o comprovante de pagamento. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. ANDREA RICARTE MOESIA Servidor EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 3 de outubro de 2025 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 06:37

Juntada de documento de comprovação

29/08/2025, 05:24

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:40

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805703-31.2016.8.15.2003. EXEQUENTE: SOLANGE RAMOS DA COSTA EXECUTADO: ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOS INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para, no prazo de 10 dias, comprovar nos autos, o pagamento da parcela, juntando o devido comprovante de pagamento. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. ANDREA RICARTE MOESIA Servidor EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 7 de agosto de 2025 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 06:35

Todas as movimentações(139)

Juntada de documento de comprovação

11/05/2026, 09:49

Juntada de documento de comprovação

05/05/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:24

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:33

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805703-31.2016.8.15.2003. EXEQUENTE: SOLANGE RAMOS DA COSTA EXECUTADO: ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOS INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos, o comprovante de pagamento. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. ANDREA RICARTE MOESIA Servidor EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 3 de outubro de 2025 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 06:37

Juntada de documento de comprovação

29/08/2025, 05:24

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:40

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805703-31.2016.8.15.2003. EXEQUENTE: SOLANGE RAMOS DA COSTA EXECUTADO: ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOS INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para, no prazo de 10 dias, comprovar nos autos, o pagamento da parcela, juntando o devido comprovante de pagamento. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. ANDREA RICARTE MOESIA Servidor EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 7 de agosto de 2025 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 06:35

Juntada de documento de comprovação

09/06/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:58

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805703-31.2016.8.15.2003. EXEQUENTE: SOLANGE RAMOS DA COSTA EXECUTADO: ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOS INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 30 de maio de 2025 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 07:00

Juntada de documento de comprovação

30/05/2025, 06:57

Expedido alvará de levantamento

22/05/2025, 07:29

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:28

Processo Desarquivado

20/05/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 13:33

Decorrido prazo de SOLANGE RAMOS DA COSTA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:26

Publicado Intimação em 20/02/2025.

21/02/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 19:01

Determinado o arquivamento

20/02/2025, 17:16

Conclusos para despacho

19/02/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805703-31.2016.8.15.2003. EXEQUENTE: SOLANGE RAMOS DA COSTA EXECUTADO: ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOS INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVER Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 18 de fevereiro de 2025 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 07:18

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 14:50

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805703-31.2016.8.15.2003. EXEQUENTE: SOLANGE RAMOS DA COSTA EXECUTADO: ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOS INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVER Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 10 de fevereiro de 2025 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 15:49

Juntada de documento de comprovação

17/01/2025, 08:34

Expedido alvará de levantamento

13/01/2025, 09:33

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:42

Juntada de Certidão

11/11/2024, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/11/2024, 17:02

Expedido alvará de levantamento

07/11/2024, 17:02

Conclusos para despacho

30/10/2024, 12:00

Juntada de Certidão

30/10/2024, 09:28

Expedido alvará de levantamento

23/10/2024, 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2024, 10:20

Conclusos para despacho

21/10/2024, 12:28

Juntada de Certidão

21/10/2024, 09:40

Processo Desarquivado

08/10/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:54

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 14:15

Juntada de documento de comprovação

26/09/2024, 14:14

Expedido alvará de levantamento

16/09/2024, 08:21

Conclusos para decisão

12/09/2024, 17:48

Processo Desarquivado

12/09/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 16:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/04/2024, 07:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/04/2024, 09:30

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 17:39

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 09:17

Juntada de Certidão

07/11/2023, 09:16

Juntada de Alvará

07/11/2023, 08:23

Juntada de Alvará

07/11/2023, 08:23

Expedido alvará de levantamento

01/11/2023, 09:28

Conclusos para decisão

01/11/2023, 09:06

Processo Desarquivado

31/10/2023, 20:20

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 10:03

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:43

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SOLANGE RAMOS DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 EXECUTADO: ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOS Advogado do(a) EXECUTADO: JERONIMO DE ABREU JUNIOR - CE5647 DECISÃO Mediante pedido de CAHAMA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0805703-31.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:23

Indeferido o pedido de SOLANGE RAMOS DA COSTA - CPF: 673.972.554-34 (EXEQUENTE)

18/10/2023, 12:23

Conclusos para decisão

14/09/2023, 18:27

Processo Desarquivado

14/09/2023, 18:27

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 17:38

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SOLANGE RAMOS DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 EXECUTADO: ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOS Advogado do(a) EXECUTADO: JERONIMO DE ABREU JUNIOR - CE5647 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0805703-31.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Cuida-se de Embargos de D

04/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 10:37

Embargos de declaração não acolhidos

01/09/2023, 10:37

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 08:45

Processo Desarquivado

01/09/2023, 08:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/08/2023, 16:29

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 06:10

Juntada de Certidão

25/08/2023, 06:09

Juntada de Alvará

24/08/2023, 08:12

Juntada de Alvará

24/08/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 08:09

Outras Decisões

23/08/2023, 08:08

Expedido alvará de levantamento

23/08/2023, 08:08

Determinado o arquivamento

23/08/2023, 08:08

Decorrido prazo de ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:53

Conclusos para despacho

19/07/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 10:24

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 07:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2023, 07:56

Processo Desarquivado

26/06/2023, 07:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/06/2023, 17:07

Arquivado Definitivamente

23/08/2017, 10:34

Juntada de certidão

23/08/2017, 10:34

Juntada de Petição de petição

08/05/2017, 11:44

Expedição de Outros documentos.

02/05/2017, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2017, 08:49

Homologada a Transação

15/03/2017, 08:49

Conclusos para despacho

13/03/2017, 10:49

Juntada de Petição de petição

08/02/2017, 17:04

Expedição de Outros documentos.

06/02/2017, 08:49

Expedição de Outros documentos.

06/02/2017, 08:49

Juntada de Petição de petição

20/01/2017, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2017, 21:24

Julgado procedente em parte do pedido

12/01/2017, 21:24

Conclusos para julgamento

06/12/2016, 11:39

Audiência una realizada para 30/08/2016 14:00 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira.

06/12/2016, 11:39

Juntada de Petição de contestação

05/12/2016, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2016, 07:39

Audiência una redesignada para 06/12/2016 11:30 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira.

01/11/2016, 15:45

Juntada de Petição de petição

01/11/2016, 12:19

Juntada de termo de audiência

01/11/2016, 08:32

Juntada de documento de comprovação

06/10/2016, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2016, 08:20

Audiência una designada para 01/11/2016 08:00 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira.

20/09/2016, 08:15

Juntada de termo de audiência

30/08/2016, 16:52

Juntada de documento de comprovação

01/08/2016, 15:15

Juntada de documento de comprovação

01/08/2016, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2016, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2016, 12:00

Audiência una designada para 30/08/2016 14:00 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira.

21/06/2016, 11:57

Distribuído por sorteio

16/06/2016, 13:35

Documentos

Outros Documentos

•05/12/2016, 12:41

Sentença

•12/01/2017, 21:11

Outros Documentos

•20/01/2017, 10:37

Outros Documentos

•20/01/2017, 10:37

Despacho

•15/03/2017, 08:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/06/2023, 17:07

Documento de Comprovação

•21/06/2023, 17:07

Outros Documentos

•06/07/2023, 15:10

Despacho

•10/07/2023, 10:24

Decisão

•23/08/2023, 08:08

Decisão

•01/09/2023, 10:37

Decisão

•01/09/2023, 10:37

Decisão

•18/10/2023, 12:23

Despacho

•01/11/2023, 09:28

Comunicações

•15/04/2024, 07:40

Todos os documentos(21)

Outros Documentos

•05/12/2016, 12:41

Sentença

•12/01/2017, 21:11

Outros Documentos

•20/01/2017, 10:37

Outros Documentos

•20/01/2017, 10:37

Despacho

•15/03/2017, 08:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/06/2023, 17:07

Documento de Comprovação

•21/06/2023, 17:07

Outros Documentos

•06/07/2023, 15:10

Despacho

•10/07/2023, 10:24

Decisão

•23/08/2023, 08:08

Decisão

•01/09/2023, 10:37

Decisão

•01/09/2023, 10:37

Decisão

•18/10/2023, 12:23

Despacho

•01/11/2023, 09:28

Comunicações

•15/04/2024, 07:40

Despacho

•16/09/2024, 08:21

Despacho

•23/10/2024, 10:20

Despacho

•07/11/2024, 17:02

Despacho

•13/01/2025, 09:33

Despacho

•20/02/2025, 17:16

Despacho

•22/05/2025, 07:29