Apelação Cível 0800111-95.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.845,14

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES FARIAS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PB 11652·CPF·Representa: Autor

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES

OAB/PB 1663·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/06/2025, 21:40

Baixa Definitiva

26/06/2025, 21:40

Transitado em Julgado em 17/06/2025

26/06/2025, 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FARIAS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 00:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2025, 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025, 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 23:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2025, 23:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/01/2025, 07:07

Conclusos para despacho

11/11/2024, 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:23

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/06/2025, 21:40

Baixa Definitiva

26/06/2025, 21:40

Transitado em Julgado em 17/06/2025

26/06/2025, 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FARIAS em 27/05/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2025, 13:33

DESPACHO

•13/01/2025, 07:07

28/05/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 00:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2025, 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025, 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 23:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2025, 23:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/01/2025, 07:07

Conclusos para despacho

11/11/2024, 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 08:12

Conclusos para despacho

30/10/2024, 07:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 11:02

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES FARIAS - CPF: 917.885.104-10 (APELANTE) e provido

13/09/2024, 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2024, 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024, 08:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2024, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 14:36

Conclusos para despacho

03/08/2024, 12:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2024, 08:31

Conclusos para despacho

20/05/2024, 21:15

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 11:04

Juntada de Certidão

16/05/2024, 10:44

Conclusos para despacho

16/05/2024, 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/05/2024, 09:22

Recebidos os autos

16/05/2024, 09:22

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 09:22

DESPACHO

•30/10/2024, 08:12

ACÓRDÃO

•13/09/2024, 11:17

DESPACHO

•06/08/2024, 14:36

DESPACHO

•31/07/2024, 08:31

DESPACHO

•17/05/2024, 11:04

DESPACHO

•27/03/2024, 11:25

SENTENÇA

•22/02/2024, 12:26

DESPACHO

•30/01/2024, 10:24

OUTROS DOCUMENTOS

•29/01/2024, 20:29

SENTENÇA

•06/12/2023, 00:28

DESPACHO

•26/10/2023, 14:34

DESPACHO

•21/09/2023, 09:59

DESPACHO

•16/08/2023, 10:08

Todos os documentos(36)

ACÓRDÃO

•22/04/2025, 13:33

DESPACHO

•13/01/2025, 07:07

DESPACHO

•30/10/2024, 08:12

ACÓRDÃO

•13/09/2024, 11:17

DESPACHO

•06/08/2024, 14:36

DESPACHO

•31/07/2024, 08:31

DESPACHO

•17/05/2024, 11:04

DESPACHO

•27/03/2024, 11:25

SENTENÇA

•22/02/2024, 12:26

DESPACHO

•30/01/2024, 10:24

OUTROS DOCUMENTOS

•29/01/2024, 20:29

SENTENÇA

•06/12/2023, 00:28

DESPACHO

•26/10/2023, 14:34

DESPACHO

•21/09/2023, 09:59

DESPACHO

•16/08/2023, 10:08

DESPACHO

•23/05/2023, 22:32

DESPACHO

•28/03/2023, 09:26

DESPACHO

•23/02/2023, 12:18

DESPACHO

•03/12/2022, 01:35

DESPACHO

•07/10/2022, 13:16

DESPACHO

•29/08/2022, 12:25

DESPACHO

•03/08/2022, 21:54

DESPACHO

•16/06/2022, 12:13

DESPACHO

•09/06/2022, 09:29

DESPACHO

•13/05/2022, 15:12

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/05/2022, 17:33

DESPACHO

•25/03/2022, 19:30

DESPACHO

•22/02/2022, 12:37

DESPACHO

•24/01/2022, 14:13

OUTROS DOCUMENTOS

•22/01/2022, 10:02

OUTROS DOCUMENTOS

•22/01/2022, 10:02

OUTROS DOCUMENTOS

•22/01/2022, 10:02

OUTROS DOCUMENTOS

•22/01/2022, 10:02

OUTROS DOCUMENTOS

•22/01/2022, 10:02

OUTROS DOCUMENTOS

•22/01/2022, 10:02

OUTROS DOCUMENTOS

•22/01/2022, 10:02