Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802009-50.2020.8.15.0601 - TJPB

Conclusos para despacho

14/05/2026, 11:46

Juntada de Certidão

14/05/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO CANTALICE DA TRINDADE FILHO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:26

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802009-50.2020.8.15.0601. REQUERENTE: JOAO ANTONIO CANTALICE DA TRINDADE FILHO Polo passivo: MUNICIPIO DE BELEM CERTIDÃO Consoante determinação deste juízo, procedo a JUNTADA do(s) ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO elaborado (s) no sistema BRB-JUS e respectivo(s) recibo(s) PIX, em anexo. BELÉM, 11 de novembro de 2025. RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Número do Polo ativo:

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802009-50.2020.8.15.0601. REQUERENTE: JOAO ANTONIO CANTALICE DA TRINDADE FILHO Polo passivo: MUNICIPIO DE BELEM CERTIDÃO Consoante determinação deste juízo, procedo a JUNTADA do(s) ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO elaborado (s) no sistema BRB-JUS e respectivo(s) recibo(s) PIX, em anexo. BELÉM, 11 de novembro de 2025. RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Número do Polo ativo:

12/11/2025, 00:00

Conclusos para decisão

11/11/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:01

Juntada de documento de comprovação

11/11/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 12:14

Juntada de Petição de cota

23/09/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 23:34

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 23:33

Juntada de Petição de informação

24/05/2025, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 23:22

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 10:03

Juntada de RPV

12/02/2025, 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 23:25

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 12:35

Juntada de ofício requisitório de precatório

29/11/2024, 12:33

Juntada de RPV

29/11/2024, 11:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/11/2024, 11:51

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

27/10/2024, 11:26

Juntada de Petição de parecer

25/10/2024, 21:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 23:08

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 22:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/06/2024, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2024, 20:52

Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 15:42

Juntada de certidão de prevenção

20/05/2024, 12:48

Recebidos os autos

20/05/2024, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/10/2022, 22:47

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 13:23

Juntada de Petição de apelação

01/08/2022, 18:18

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO CANTALICE DA TRINDADE FILHO em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 11:19

Juntada de Petição de informação

10/06/2022, 00:12

Julgado procedente o pedido

25/05/2022, 11:19

Conclusos para julgamento

04/08/2021, 00:09

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 10:01

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO CANTALICE DA TRINDADE FILHO em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 01:30

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 21:13

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 07:23

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 07:22

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 14:43

Juntada de Petição de contestação

21/06/2021, 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2021, 17:57

Juntada de diligência

11/05/2021, 17:57

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO CANTALICE DA TRINDADE FILHO em 26/01/2021 23:59:59.

02/05/2021, 00:09

Expedição de Mandado.

01/05/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2021, 11:51

Conclusos para despacho

09/12/2020, 11:32

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 10:18

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 20:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO ANTONIO CANTALICE DA TRINDADE FILHO - CPF: 570.247.404-00 (AUTOR).

03/12/2020, 20:05

Juntada de Petição de outros documentos

23/11/2020, 18:50

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 18:39

—

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO CANTALICE DA TRINDADE FILHO em 24/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 13/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Todas as movimentações(78)

Todos os documentos(26)