Procedimento Comum Cível 0811448-29.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.824,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

JACIARA FARIAS DA SILVA

CPF

Autor

PATOSPREV

Terceiro

PATOS PREV

Reu

INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELIO SIMPLICIO DE SOUSA

OAB/PB 21983·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM

OAB/PB 3998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2026, 09:05

Juntada de Petição de informação

11/05/2026, 08:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2026, 09:43

Juntada de Petição de diligência

23/04/2026, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:19

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:19

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:19

Expedição de Mandado.

20/04/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 10:35

Julgado procedente o pedido

15/04/2026, 13:16

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 11:07

Todas as movimentações(57)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2026, 09:05

Juntada de Petição de informação

11/05/2026, 08:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2026, 09:43

Juntada de Petição de diligência

23/04/2026, 09:31

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 13:16

Decisão

•18/03/2025, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:19

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:19

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:19

Expedição de Mandado.

20/04/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 10:35

Julgado procedente o pedido

15/04/2026, 13:16

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 11:07

Juntada de documento de comprovação

10/12/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 09:54

Juntada de Petição de informações prestadas

17/11/2025, 09:14

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JACIARA FARIAS DA SILVA REU: PATOS PREV INTIMAÇÃO PARTES O MM. Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o documento. 5ª Vara Mista de Patos-PB, 11 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0811448-29.2024.8.15.0251 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)]

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:03

Juntada de Petição de informações prestadas

11/11/2025, 11:49

Juntada de outros documentos

18/09/2025, 11:19

Decorrido prazo de THEUDAS BARRETO BARROS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:53

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 12:11

Juntada de Petição de diligência

25/08/2025, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2025, 11:42

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 14:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/07/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:53

Decorrido prazo de HELIO SIMPLICIO DE SOUSA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 06:34

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:06

Juntada de Petição de informação

24/04/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 09:35

Nomeado perito

18/03/2025, 11:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:50

Conclusos para decisão

13/02/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 10:11

Juntada de Petição de contestação

09/01/2025, 17:14

Decorrido prazo de JACIARA FARIAS DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2024, 05:23

Juntada de Petição de diligência

19/11/2024, 05:23

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/11/2024, 10:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/11/2024, 10:27

Juntada de Petição de informação

12/11/2024, 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/11/2024, 10:02

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 10:02

Decisão

•13/11/2024, 11:39

Decisão

•13/11/2024, 10:27